Projeto de Lei (PL) do deputado Zé Preto (PP) pretende instituir o Programa Estadual de Valorização dos Trabalhadores do Setor Pesqueiro no Espírito Santo....
O projeto que facilita o combate a incêndios florestais e queimadas será analisado pelo Senado Federal. A medida também trata da reconstrução de infraestrutura...
Já aprovado na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, o projeto de lei 5861/2023 autoriza a União e...
