A Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (5), o Projeto de Lei 4357/2023, que impede que o descumprimento da função social seja requisito...
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado Federal aprovou o PL 3229/2023, de autoria do senador Rogério Marinho (PL-RN), que altera a...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado adiou a votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 224/2019, inicialmente prevista para esta terça-feira (28)....
Wellton Máximo
O governo federal estuda enviar um projeto de lei complementar para compensar eventuais perdas de arrecadação com a ampliação da faixa de isenção...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado vota, nesta terça-feira (28), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 224/2019, que limita as dívidas de municípios...
O Projeto Dorcas Mãos Abençoadas, que funciona há dois anos, capacita, de forma gratuita, mulheres em vulnerabilidade, através de cursos de artesanato.
Com sede no...
Um projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional pretende priorizar a análise de projetos relacionados a minerais críticos e minerais estratégicos, por parte...
Gestores municipais têm até o dia 21 de outubro para inscrever seus municípios ou consórcios públicos no Projeto AdaptAÇÃO, iniciativa do Ministério das Cidades...
