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Planejamento aprova preparação de 26 projetos de US$ 3,5 bilhões

Estados, municípios e a União poderão pegar até US$ 3,5 bilhões em empréstimos no exterior para financiar 26 programas e projetos com garantia do...

Senado debate modernização das regras para pesca e aquicultura no Brasil

Em análise no Senado, o Projeto de Lei 4.789/2024 — de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE) e relatoria de Marcos Rogério (PL-RO) —...

Projeto “Liberdade para Trabalhar” ganha força em municípios e impulsiona abertura de empresas, diz Ilisp

Durante o Summit da Micro e Pequena Empresa promovido pela Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB), que discutiu também o reajuste...

Por acordo, Congresso derruba vetos a projeto sobre dívidas de estados

Lucas Pordeus León Após acordo entre governo e partidos, o Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (27), parte dos vetos ao projeto que criou o Programa...

Prefeitura de São Gabriel da Palha envia à Câmara projeto de lei para repasse de abono de um salário mínimo a agentes de saúde

  A Prefeitura de São Gabriel da Palha encaminhou para a Câmara Municipal, na segunda-feira, 24, o projeto de lei que autoriza o repasse de...

Câmara pode votar projeto que simplifica desmembramento de municípios

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta semana o PLP 06/2024, que autoriza o desmembramento simplificado de municípios, sem criar novas cidades....

Lei determina uso de comunicação clara e acessível em órgãos da União, estados e municípios

O governo federal publicou a Lei nº 15.263/2025, que cria a Política Nacional de Linguagem Simples,  válida para todos os Poderes da União, dos...

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