Depois de aprovado pelo Congresso Nacional na última semana, o Projeto de Lei 2.158/2023, que prevê regras para o funcionamento de farmácias em supermercados,...
O Projeto de Lei 1940/24, que determina o ressarcimento aos produtores rurais pela concessionária de energia elétrica quando houver perda de produtos perecíveis por falta...
Wellton Máximo
A Consultoria Legislativa da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) recomendou a rejeição do projeto de lei que autoriza a capitalização do Banco...
A Prefeitura de Barra de São Francisco, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, contabilizou 4.410 participações e atendimentos realizados pelo Projeto Avivar no...
A Prefeitura de Barra de São Francisco, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, apresenta o relatório das atividades realizadas pelo Projeto Avivar no...
O Congresso Nacional aprovou, na terça-feira (24), o projeto de lei antifacção, que estabelece o aumento das penas por participação em organização criminosa ou...
