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Mais nove parques nacionais recebem antenas para acesso gratuito à internet na segunda fase do projeto “Conecta Parques”

O Governo Federal, por meio do Ministério do Meio Ambiente, está ampliando o acesso gratuito à internet em parques de todo o país. Na segunda fase do projeto Conecta Parques, 11 antenas estão em processo de entrega em nove Unidades de Conservação (UCs). Seis delas já foram instaladas no Parque Nacional de Itatiaia (RJ), Parque … Ler mais

Aprovado o Projeto de Lei que permite enfermeiros de Barra de São Francisco prescreverem medicamentos e solicitarem de exames

A Câmara de Vereadores de Barra de São Francisco aprovou quinta-feira, dia 20, em sessão extraordinária, o projeto de lei 004/22, que autoriza a Prefeitura a institucionalizar, através de portaria a prescrição de medicamentos e solicitação de exames por enfermeiros que atuam no município. De acordo com a justificativa, o projeto apenas permite ao município … Ler mais

Projeto Missão Calebe realiza corrida e caminhada no dia 30

  A Igreja Adventista do Sétimo Dia, através do projeto Missão Calebe, em parceria com a Secretaria de Esportes de Nova Venécia, realiza, no próximo dia 30, a Corrida e Caminhada Missão Calebe. O evento é mais uma iniciativa dos Jovens Adventistas, que, em comemoração aos 68 anos da cidade, estão realizando o Celebra Nova … Ler mais

Projeto 3D do Casarão de Aymorés pode ser acessado no YouTube

  » Projeto em 3D foi idealizado pelo engenheiro, Renato Cunha Com um projeto autossustentável, o vídeo apresenta visão panorâmica de como seria a nova edificação com área de lazer, pousadas, museu, espaço infantil e muitos outros atrativos Por Cintia Zaché, Rede Notícia O vídeo do Projeto do Casarão do Barão de Aymorés em 3D, … Ler mais

‘Eu Escolhi Esperar’: projeto que prevê abstinência sexual entre jovens vai virar lei em Vitória

  O projeto intitulado “Eu Escolhi Esperar”, que prevê abstinência sexual entre jovens, vai virar lei em Vitória. O objetivo da lei é reduzir a incidência da gravidez precoce, com trabalho de divulgação de informações das secretarias de Educação e Saúde da capital capixaba. A nova lei deve ser promulgada no início de fevereiro. Após … Ler mais

Venda Nova do Imigrante é destaque em projeto de qualificação do turismo rural

A rota de Agroturismo em Venda Nova do Imigrante foi validado pelo Ministério do Turismo e pela Universidade Federal Fluminense (UFF) no projeto Experiências do Brasil Rural, desenvolvida em conjunto com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), que capacita empreendedores para o desenvolvimento do turismo no campo. A rota no Espírito Santo envolve … Ler mais

Projeto Avivar, para a terceira idade, é iniciado em Barra de São Francisco

A equipe do Projeto Avivar + Saúde Para os Idosos, iniciativa que faz parte do programa da Prefeitura Municipal que tem por objetivo garantir um envelhecimento mais ativo para os francisquenses acima de 60 anos, iniciará seus trabalhos no próximo dia 28 de janeiro, a partir das 18 horas, no Colégio João Bastos. Coordenado pela … Ler mais

Sancionado projeto que regulamenta ICMS para comércio entre estados

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta segunda-feira (10), o projeto que regulamenta a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações interestaduais. A nova lei partiu do substitutivo ao PLP 32/2021, de autoria do senador Cid Gomes (PDT-CE), que destaca a importância da medida.  “Essa matéria é fundamental para todos os … Ler mais

Governo do Estado abre Consulta Pública para projeto de concessão da Arena Multiuso

Tem início no próximo dia 20 de janeiro, o período de consulta pública do projeto de concessão da Arena Multiuso (Pavilhão de Carapina), localizada no município da Serra. Até o dia 25 de fevereiro, a população terá acesso ao projeto, estudos, informações e à minuta do edital, e poderá sugerir alterações. A concessão tem como objetivo a modernização, exploração, … Ler mais

Projeto Viana Vacinada convoca voluntários para dose de reforço neste domingo (16)

O Projeto Viana Vacinada inicia uma nova fase da pesquisa depois de conseguir comprovar cientificamente que a aplicação de meia dose da vacina AstraZeneca/Fiocruz tem efetividade contra a Covid-19 semelhante à prescrição padrão. Agora, toda a população de Viana de 18 a 49 anos, mesmo que não tenha sido voluntária nas etapas anteriores do estudo, … Ler mais

Projeto que prorroga desoneração da folha de pagamento é sancionado

O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto que prorroga até 2023 a desoneração da folha de pagamento das empresas de 17 setores da economia. A medida foi publicada na última sexta-feira (31) no Diário Oficial da União. O projeto foi aprovado pelo Senado no último dia 9 de dezembro, antes de seguir para análise do … Ler mais

Projeto Avivar: academia para a Terceira Idade tem início em Barra de São Francisco

A terceira idade de Barra de São Francisco está cada vez mais ativa e “aposentando”, definitivamente, a cadeira de balanço. Baseado nisso, em contribuir para melhorar qualidade de vida dos idosos é que a Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Saúde iniciou, nesta segunda-feira (03/01), o cadastramento dos idosos no Projeto Avivar. O Projeto Avivar, … Ler mais

Projeto de lei que prorroga incentivos à indústria de semicondutores vai à sanção presidencial

O projeto de lei que prorroga até 2026 os incentivos à indústria de semicondutores (PL 3042/21) foi aprovado pelo Senado e segue agora para sanção presidencial. Esses dispositivos são essenciais para a conectividade e automação de veículos e aparelhos eletrônicos. Por isso, durante a pandemia, a demanda pelos semicondutores cresceu exponencialmente devido ao aumento de … Ler mais

Bolsonaro sanciona com veto projeto que regulamenta o Fundeb

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (28) o projeto que regulamenta o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O chefe do Executivo nacional optou por vetar um trecho da medida. O veto foi sobre a previsão de que estados e municípios poderiam movimentar recursos do Fundeb para outras contas usadas por prefeituras e … Ler mais

Vale e Anglo American confirmam conversas preliminares sobre possível parceria no projeto Minas-Rio

Em resposta à notícia divulgada pela Bloomberg, de que a Vale estaria em conversas para uma parceria no projeto Minas-Rio, a Anglo American confirmou que existem negociações visando ao aproveitamento do depósito de minério de ferro Serpentina, contíguo ao Minas-Rio.  A companhia esclarece, no entanto, que as conversações sobre o desenvolvimento conjunto do depósito ainda … Ler mais

Projeto de lei que destina R$ 300 mi ao Auxílio Gás é sancionado

O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei (PLN 42) que abre um crédito especial de R$ 300 milhões do Orçamento da União para o pagamento do Auxílio Gás. O programa do Ministério da Cidadania vai atender cerca de 5,58 famílias em situação de vulnerabilidade.  De acordo com a lei Lei nº 14.237/2021, que … Ler mais

Projeto cria política de ajuda ao setor carbonífero

O Senado Federal aprovou o Projeto de Lei nº 712/2019, de Esperidião Amin (PP-SC), que cria uma política de ajuda ao setor carbonífero de Santa Catarina. Além da ajuda, o texto prevê Política de Transição Justa voltada à energia limpa e segue para a sanção do presidente Jair Bolsonaro.  O PL prevê que a União … Ler mais

Sancionado projeto de lei que abre crédito para o pagamento do Auxílio Gás

O Presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou o Projeto de Lei do Congresso Nacional – PLN nº 42, que abre crédito especial no Orçamento da União, em favor do Ministério da Cidadania, no valor de R$ 300 milhões. O texto do projeto, de autoria do Poder Executivo, foi aprovado em sua forma original. O crédito … Ler mais

Projeto distribui 500 brinquedos e guloseimas para crianças

  Mais uma vez o Projeto Solidário Criança Feliz atuou para proporcionar o Natal de crianças com gostinho de infância, distribuindo cerca de 500 brinquedos e sacolinhas de guloseimas. A informação é de Cintia Zaché, da Rede Notícia. Com 12 anos de existência, bonecas restauradas, novas, e brinquedos para meninos, foram entregues em sete localidades. … Ler mais

Projeto de lei estabelece critérios para diminuir número de obras paradas

Mais de 7.000 obras com recursos federais estavam paralisadas ou inacabadas em 2020, de acordo com relatório mais recente do Tribunal de Contas da União (TCU). O número de empreendimentos parados representa 29% de todos os contratos que o TCU analisou, o que representa cerca de uma a cada três obras no país.  Para tentar … Ler mais

Aderes apoia capacitação do Projeto Mulheres Empreendedoras

Empoderadas, empreendedoras e donas do próprio negócio. Sim, o número de mulheres que estão investindo no pequeno negócio vem crescendo no Estado. Isso é o que mostra a capacitação Mulheres Empreendedora do Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes), em parceria com a Associação Junior Achievement do Espírito Santo (JAES), que formou 140 empreendedoras somente … Ler mais

Projeto que institui parcelamento de dívidas de MPEs segue para sanção presidencial

O projeto de lei complementar PLP 46/2021 seguiu para sanção do presidente da República, Jair Bolsonaro. A proposta institui o Programa de Renegociação em Longo Prazo de débitos para com a Fazenda Nacional ou devidos no âmbito do Simples Nacional (RELP).  Autor do projeto, o senador Jorginho Mello (PL-SC) acredita que a medida é uma … Ler mais

Projeto de estímulo à navegação entre portos nacionais vai à sanção presidencial

O projeto de lei que cria o programa BR do Mar vai à sanção presidencial, após passar pelo crivo da Câmara dos Deputados e do Senado. A medida libera de forma progressiva o uso de navios estrangeiros na navegação de cabotagem do Brasil. A ideia é que isso ocorra sem a obrigação de contratar a … Ler mais

Governo Federal inicia projeto que disponibilizará aplicativo mobile com as informações da trajetória do estudante

O Ministério da Educação, por meio da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STIC), está trabalhando no Projeto “Jornada do Estudante”, que tem por objetivo contribuir diretamente no estabelecimento de uma visão integrada da trajetória dos alunos do país com a disponibilização de um aplicativo mobile gratuito, multiplataforma (Android/IOS), contendo os dados pessoais do … Ler mais

Projeto de Lei pode criar linha de crédito para startups do Centro-Oeste

Segundo dados do mapeamento mais recente realizado pela Associação Brasileira de Startups, existem hoje 740 startups no Centro-Oeste. Em 2020, eram 580. Os principais segmentos na região são educação (14,1%), agronegócio (11,1%) e saúde e bem-estar (5,9%). O tamanho da equipe, em mais da metade delas (52,6%), não passa de cinco pessoas. Apenas 28,9% dos … Ler mais

Farmácia Cidadã: projeto direciona latas de fórmulas nutricionais para associações de recicláveis

A Secretaria da Saúde (Sesa) atua no fornecimento de fórmulas nutricionais para o tratamento de pacientes em todas as unidades das Farmácias Cidadãs Estaduais. A maioria das fórmulas é dispensada em latas e a Gerência de Assistência Farmacêutica realiza o Projeto Circulatas, que promove a sustentabilidade, por meio da reciclagem das latas devolvidas pelos usuários … Ler mais

Prefeito envia projeto de lei à Câmara para repasse de mais de R$ 500 mil ao Hospital de Barra de São Francisco

Já está na Câmara de Vereadores de Barra de São Francisco para apreciação e votação o projeto de lei nº 187/2021, remetido pelo prefeito Enivaldo dos Anjos. Se for aprovado, o município fica autorizado a repassar, através do Fundo Municipal de Saúde, o valor de R$ 574.464,00 (Quinhentos e Setenta e Quatro mil, Quatrocentros e … Ler mais

Mulheres Empreendedoras: projeto formou dezenas de alunas

Fruto da parceria do Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes) com a Associação Junior Achievement do Espírito Santo (JAES), a capacitação Mulheres Empreendedoras foi um sucesso. O projeto contou com aulas sobre diversos temas, incluindo empreendedorismo, mercado de trabalho e educação financeira. Neste mês de dezembro, foram cerca de oito turmas formadas, incentivando mulheres … Ler mais

IMPOSTO DE RENDA: novo projeto proposto no Senado isenta 20 milhões de contribuintes

O relator da proposta que altera as regras do Imposto de Renda, Angelo Coronel (PSD-BA), apresentou novo texto na última quarta-feira (15), corrigindo a tabela do IR para pessoa física. A proposta anterior havia sido enviada pelo governo e aprovada pela Câmara.  Pelos termos do novo projeto, a faixa de isenção passa de R$ 1.903,98 … Ler mais

Câmara aprova projeto de lei que reduz tarifas de minigeradores de energia elétrica

A Câmara dos Deputados aprovou, nessa quinta-feira (16), o projeto de lei 5829/19 que reduz a tarifa cobrada da Geração Distribuída pelo uso dos sistemas de transmissão e distribuição de energia. Quando passou pelo Senado, o texto foi modificado e por isso precisou passar novamente pelo crivo da Câmara. O substitutivo aprovado também determina que … Ler mais

Senado aprova projeto que altera lei do Fundeb

O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (15), o texto que altera a Lei do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, o Fundeb. Como sofreu alterações, a proposta retorna para análise na Câmara dos Deputados.   Uma das mudanças é a ampliação da definição de quais profissionais da educação podem … Ler mais

Relator do novo marco das ferrovias afirma que projeto é passo rumo ao desenvolvimento econômico do país

Para o relator da proposta do novo marco legal das ferrovias, deputado Zé Vitor (PL-MG), a medida contribui para o desenvolvimento econômico do País, principalmente por gerar emprego e renda no setor em locais que ainda não contam com a presença do modal. A Câmara dos Deputados aprovou nessa segunda-feira (13) o texto-base do projeto … Ler mais

Atletas do Projeto Mini Handebol Brasil de Barra de São Francisco ganham destaque na região

Atletas do Projeto Mini Handebol Brasil 2021, de Barra de São Francisco, ganham destaque em toda região no último sábado (10), onde atletas da equipe do projeto Mini-Handebol Brasil de Barra de São Francisco, estiveram participando de um torneio na cidade de Ecoporanga. Um total de 50 atletas divididos em 6 times nas categorias Mini … Ler mais

Governador encaminha projeto de lei para reestruturação do Bolsa Capixaba

Foto: Hélio Filho/Secom O governador do Estado, Renato Casagrande, anunciou, nesta terça-feira (14), o envio à Assembleia Legislativa do Projeto de Lei que visa à reestruturação do Bolsa Capixaba. O objetivo é a readequação da lei que regulamenta o programa,  possibilitando o acesso de famílias que se enquadram no recorte de extrema pobreza ao benefício. Inicialmente … Ler mais

Alunos recebem equipe do Projeto Campeões do Futuro

Os funcionários da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer da prefeitura de Barra de São Francisco, estiveram visitando as escolas da sede do município nesta sexta-feira (10), para divulgar o projeto Campeões de Futuro e incentivar a prática esportiva, como vida saudável e a interação dos alunos na socialização através do Esportes, na faixa etária … Ler mais

Estudantes da EJA do sistema prisional participam de projeto sobre diversidade étnico-racial

Estudantes da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio (EEEFM) São Domingos, da modalidade da Educação de Jovens e Adultos (EJA) e que são privados de liberdade, participaram, nessa quarta-feira (08), do momento de apresentação do projeto “Tecendo reflexões na perspectiva étnico-racial da EJA no sistema prisional de São Domingos”. Participaram da ação estudantes da 1ª … Ler mais

Projeto Hidroagrícola do Jequitaí chega em Minas Gerais

O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), autorizou o início dos estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental para instalação do Projeto Hidroagrícola do Jequitaí, em Minas Gerais. A partir de agora, o consórcio composto pelas empresas … Ler mais

Nova Venécia aprova projeto que permite pulverização de agrotóxicos por drone

  A Câmara de Vereadores, de Nova Venécia, aprovou na Sessão Ordinária da última terça-feira, o projeto de lei que permite o uso de drone para pulverização de agrotóxicos, fertilizantes, corretivos e sementes em propriedades rurais, localizadas no Município. O Projeto de Lei 53/2021, de autoria do vereador Roan Roger (MDB), foi aprovado por unanimidade. … Ler mais

Câmara de Nova Venécia aprova projeto que prevê arrecadação de material escolar novo ou utilizado

  A Câmara Municipal de Nova Venécia aprovou por unanimidade, o Projeto de Lei Nº 48/2021, que estabelece diretrizes para o Programa Material Escolar Solidário, no Município. De autoria do vereador Anderson Salvador (MDB), o programa tem o objetivo de promover a arrecadação de materiais escolares novos e usados, desde que estejam em condições de … Ler mais

Governo Federal apresenta projeto de Marco Hídrico para ampliar acesso à água pela população

O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), apresentou, nesta quinta-feira (2), a proposta de um novo Marco Hídrico para o País, que também vai instituir a Política Nacional de Infraestrutura Hídrica. Os principais pontos da proposta foram abordados durante reunião com secretários estaduais de meio ambiente e recursos hídricos, em Fortaleza … Ler mais

BR do Mar: Senado aprova projeto de lei que incentiva uso do transporte de cargas entre portos brasileiros

O Senado aprovou, na última quinta-feira (25), o projeto de lei (4199/2020) que incentiva o uso do transporte de cargas entre os portos brasileiros, o programa BR do Mar. O objetivo é aumentar a competitividade entre as empresas que oferecem o serviço de cabotagem e estimular o desenvolvimento da indústria naval nacional. Entre as principais … Ler mais

Sicoob ES lança projeto que incentiva tratamento de esgoto doméstico nas propriedades rurais

  Atualmente, apenas 45% do esgoto gerado no Brasil passa por tratamento adequado. Isso quer dizer que os outros 55% são despejados diretamente na natureza, o que corresponde a 6 mil piscinas olímpicas de esgoto por dia. Os dados do Instituto Trata Brasil ligam o alerta para a necessidade de investimentos na área de saneamento. … Ler mais

Vila Pavão anuncia projeto de abono para os Profissionais da Educação

O Prefeito de Vila Pavão, Uelikson Boone, o Bolinha, encaminhará Projeto de Lei para a Câmara de Vereadores que trata da concessão de ABONO aos Profissionais da Educação Básica em efetivo exercício, destinado ao atingimento dos gastos mínimos de 70% dos recursos totais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização … Ler mais

Projeto para incentivar turismo durante o verão é lançado no Espírito Santo

Uma campanha para incentivar o turismo no Espírito Santo foi lançada nesta terça-feira (30) pelo governo estadual. Com o tema “Capixabear”, a Temporada Verão 2022 tem o objetivo de atrair visitantes de todo o país para o estado, e colocar a cidade de Anchieta, na Região Sul, e a Vila de Itaúnas, em Conceição da … Ler mais

Prefeitura de Vila Pavão vai encaminhar Projeto de Lei de abono para profissionais da educação à Câmara Municipal

O prefeito de Vila Pavão, Uelikson Boone, o Bolinha, encaminhará Projeto de Lei para a Câmara Municipal que trata da concessão de abono aos profissionais da educação básica em efetivo exercício, destinado ao atingimento dos gastos mínimos de 70% dos recursos totais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos … Ler mais

Escola de Nova Venécia realiza projeto ‘Sonho de Natal’

A EMEF Bairro Altoé está realizando, pela quarta vez, o projeto ‘Sonho de Natal’, idealizado em 2017 pela professora Maria de Fátima Meirelles de Oliveira e abraçado por todos os profissionais da escola. A diretora da unidade, Elaine Oliveira dos Santos, que foi professora de Educação Física na escola por 12 anos, falou sobre o … Ler mais

Projeto cria incentivos fiscais para a reciclagem de lixo

Após aprovação no Plenário do Senado, vai à sanção o Projeto de Lei 6.545/2019, que cria incentivos fiscais à indústria da reciclagem e emissão de títulos para financiar projetos, agora aguarda análise no plenário da Casa. O PL cria também o Fundo de Apoio para Ações Voltadas à Reciclagem (Favorecicle) e Fundos de Investimentos para … Ler mais

Projeto de lei obriga estados e municípios a registrarem dados de repasses recebidos da União

A Câmara dos Deputados analisa um projeto de lei (PL 4.171/2020) que obriga o registro no Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal) da execução orçamentária e movimentação financeira dos recursos que a União repassa aos estados, Distrito Federal e municípios. A proposta foi aprovada na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço … Ler mais

Câmara analisa projeto que valida acordo para instalação de escritório da OCDE no Brasil

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 253/21 que valida o acordo firmado entre o Brasil e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) para a instalação de um escritório da instituição no país. O compromisso foi assinado em junho de 2017, mesmo ano em que as autoridades brasileiras … Ler mais

Secretaria de Indústria, Comércio e Serviços participa do lançamento do projeto ‘Atração Ativa de Investimentos para os Municípios’

O secretário de Indústria, Comércio e Serviços de Nova Venécia, Marcos Fanticelli, acompanhado de sua equipe técnica, participou, na última terça-feira (23), no auditório do Sebrae, em Vitória, do lançamento do projeto ‘Atração Ativa de Investimentos para os Municípios’, desenvolvido na gestão do governador, Renato Casagrande, através da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação, Educação Profissional … Ler mais