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Novo decreto proíbe abertura de bares e entrada de ônibus e vans de turismo em Guarapari

A Prefeitura de Guarapari vai proibir o funcionamento...

Justiça baiana proíbe shows e festas de Ano Novo em Porto Seguro (BA)

A prefeitura de Porto Seguro está proibida de autorizar a realização de shows e festas, sejam públicos ou privados, independentemente da quantidade de pessoas....

Aprovação do projeto que proíbe contingenciamento do FNDCT deve otimizar desenvolvimento de pesquisas de empresas públicas no DF

Aprovado no plenário da Câmara dos Deputados, o projeto que proíbe contingenciamento de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) deve...

Decreto que proíbe shows e aulas na Bahia é prorrogado até 4 de janeiro

No estado da Bahia, o governo local decidiu prorrogar o decreto que suspende as aulas nas unidades de ensino das redes pública e privada...

Projeto que proíbe bloqueio de recursos do FNDCT é aprovado na Câmara

Com maioria a favor, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto do Senado que proíbe o bloqueio de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento...

Ministério da Agricultura proíbe comercialização de 9 marcas de azeite sob suspeita de fraude

O Ministério da Agricultura proibiu, na terça-feira (17), a comercialização de nove marcas de produtos de azeite de oliva extra virgem sob suspeita de...

Novo decreto em Ecoporanga proíbe festas e demais eventos com aglomerações de pessoas

O Prefeito Municipal de Ecoporanga, senhor Elias Dal’Col, usando de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, proíbe através de...

Justiça proíbe divulgação de pesquisa falsa feita pelo do PSB em Ecoporanga

O juiz Bruno Fritoli Almeida, da 33ª Zona...

LRF proíbe gestor de assumir despesas sem caixa suficiente

Diante da crise causada pela pandemia da Covid-19, o Congresso Nacional se viu obrigado a criar um socorro a estados e municípios para minimizar...

BA: Justiça Eleitoral proíbe eventos que possam gerar aglomeração em quatro municípios do estado

A Justiça Eleitoral da Bahia proibiu eventos que gerem aglomeração em quatro municípios do estado. A medida vale para as cidades de Camacan. Santa...

Justiça Eleitoral de Barra de São Francisco proíbe sonorização de rua, reuniões políticas, entre outras

A Justiça Eleitoral de Barra de São Francisco e Água Doce do Norte, se reuniu com  representantes de partidos políticos por volta das 15...

Contran proíbe radares ocultos e restringe uso de lombadas eletrônicas

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) definiu regras para a instalação de radares fixos e móveis. O órgão definiu que os chamados “pardais” só...

Guarapari renova decreto e proíbe entrada de ônibus e vans de turismo durante o feriado

A  prefeitura de Guarapari, na região Metropolitana de Vitória, renovou o decreto que proíbe a entrada de ônibus e vans de turismo, até o...

ES: acordo proíbe passageiros em pé nos ônibus do Transcol

O Governo do Espírito Santo e o Ministério Público estadual assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que proíbe passageiros em pé nos...

Prefeitura proíbe circulação de pessoas na praia de Guriri nos feriados de setembro

  A Prefeitura de São Mateus, no Norte do Espírito Santo, proibiu a circulação e a permanência de pessoas na praia de Guriri nos próximos...

Projeto que proíbe contingenciamento de verbas para ciência é “um avanço para o País”, afirma ministro Marcos Pontes

Aprovado recentemente pelo Senado Federal, em votação quase unânime, o Projeto de Lei Complementar 135/2020, que proíbe o governo de contingenciar verbas do Fundo...

Senado aprova PLP que proíbe contingenciamento de verbas para ciência

O Senado Federal aprovou, na noite desta quinta-feira (13), com apenas um voto negativo, Projeto de Lei Complementar 145/2020 que proíbe o governo de...

Câmara aprova Projeto de Lei que proíbe fogos de artifício com estampidos

A Câmara de Nova Venécia aprovou por maioria...

STF mantém decisão do ministro Marco Aurélio e proíbe cortes no Bolsa Família

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão do ministro Marco Aurélio Mello que proibiu cortes no Bolsa Família. Em março, o ministro havia decidido...

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