Tag: proíbe

Projeto de lei que proíbe uso de banheiro unissex em Vitória é aprovado

    Sinalização de banheiro Unissex — Foto: Pixabay Vereadores de Vitória aprovaram nesta segunda-feira (6) o Projeto de Lei nº 93/2022, de autoria do vereador Gilvan...

Procon proíbe venda da bebida Del Valle Fresh no Distrito Federal

O Procon do Distrito Federal proibiu hoje (16) a venda da bebida Del Valle Fresh. A decisão, que vale somente para a capital federal, foi tomada...

Câmara de Colatina aprova projeto que proíbe exigência de passaporte da vacina

A exemplo do ocorrido em Vitória, a Câmara de Vereadores de Colatina aprovou, por unanimidade, uma lei que proíbe a cobrança do passaporte vacinal contra...

Câmara aprova projeto que proíbe exigência de comprovante de vacina em Vitória; especialistas apontam problemas

Projeto de Lei foi aprovado por 9 votos a quatro nesta segunda-feira (14) e ainda precisa passar pela análise do prefeito Lorenzo Pazolini (Republicanos)....

Leonardo proíbe Zé Felipe de fazer dois shows na noite. Entenda

Após Zé Felipe emplacar diversos hits de sucesso logo no começo de 2022, e seu cachê ser avaliado em R$300 mil, o cantor vem recebendo inúmeras...

Lei da Califórnia proíbe remover camisinha em segredo durante ato sexual

Reuters - O governador da Califórnia, Gavin Newsom, sancionou uma lei na quinta-feira que proíbe remover a camisinha sem consentimento durante o sexo, e...

Projeto proíbe bloqueio de recursos para fiscalizar mineração

Tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei (PL 4.054/19) que proíbe o Governo Federal de contingenciar (bloquear) os recursos da Agência Nacional...

Talibã proíbe barbeiros de cortarem barbas no Afeganistão

- O Talibã proibiu cabeleireiros na província de Helmand, no Afeganistão, de raspar ou aparar barbas. Segundo o grupo fundamentalista que tomou o...

Lei Municipal proíbe 4 raças de cães, sem focinheiras, em vias públicas de Barra de São Francisco

  Uma Lei sancionada pelo ex-prefeito Waldeles Cavalcante (PSD), em 30 de março de 2010, proíbe cães das raças Pitbull, Doberman, Rottwiller e Fila em...

PL que proíbe despejos na pandemia aguarda sanção presidencial

Não poder contar com um teto para abrigar a família é um pesadelo real durante o momento atual de crise econômica e sanitária no...

Câmara aprova projeto que proíbe despejos em 2021

A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que proíbe o despejo ou a desocupação de imóveis até o fim deste ano. Votado...

Comissão de Finanças da Câmara aprova projeto que proíbe bloqueio de recursos destinados ao INPI

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 23 de junho, uma proposta que impede o bloqueio de recursos...

Iniciativa de Durão proíbe cadastro para telemarketing

Você já chegou a algum estabelecimento comercial, pediu...

Polícia Militar e fiscais da prefeitura vão multar quem descumprir decreto que proíbe som nas avenidas de Barra de São Francisco

A polícia Militar do 11º BPM e a fiscalização da Secretaria Municipal da Fazenda da prefeitura de Barra de São Francisco, passará a multar...

STF mantém lei do Rio que proíbe uso de animais em teste de cosméticos

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta (27) manter a proibição da utilização de animais em testes experimentais de cosméticos, produtos de higiene...