A prefeitura de Porto Seguro está proibida de autorizar a realização de shows e festas, sejam públicos ou privados, independentemente da quantidade de pessoas....
Aprovado no plenário da Câmara dos Deputados, o projeto que proíbe contingenciamento de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) deve...
O Ministério da Agricultura proibiu, na terça-feira (17), a comercialização de nove marcas de produtos de azeite de oliva extra virgem sob suspeita de...
O Prefeito Municipal de Ecoporanga, senhor Elias Dal’Col, usando de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, proíbe através de...
Aprovado recentemente pelo Senado Federal, em votação quase unânime, o Projeto de Lei Complementar 135/2020, que proíbe o governo de contingenciar verbas do Fundo...
O Senado Federal aprovou, na noite desta quinta-feira (13), com apenas um voto negativo, Projeto de Lei Complementar 145/2020 que proíbe o governo de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão do ministro Marco Aurélio Mello que proibiu cortes no Bolsa Família. Em março, o ministro havia decidido...