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Estado

Novo decreto proíbe abertura de bares e entrada de ônibus e vans de turismo em Guarapari

A Prefeitura de Guarapari vai proibir o funcionamento...
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Brasil

Justiça baiana proíbe shows e festas de Ano Novo em Porto Seguro (BA)

A prefeitura de Porto Seguro está proibida de autorizar a realização de shows e festas, sejam públicos ou privados, independentemente da quantidade de pessoas....
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Brasil

Aprovação do projeto que proíbe contingenciamento do FNDCT deve otimizar desenvolvimento de pesquisas de empresas públicas no DF

Aprovado no plenário da Câmara dos Deputados, o projeto que proíbe contingenciamento de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) deve...
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Brasil

Decreto que proíbe shows e aulas na Bahia é prorrogado até 4 de janeiro

No estado da Bahia, o governo local decidiu prorrogar o decreto que suspende as aulas nas unidades de ensino das redes pública e privada...
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Brasil

Projeto que proíbe bloqueio de recursos do FNDCT é aprovado na Câmara

Com maioria a favor, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto do Senado que proíbe o bloqueio de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento...
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Estado

Decreto que proíbe abertura de boates e casas de shows no ES é prorrogado até 31 de dezembro

As atividades em boates e casas de shows...
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Ministério da Agricultura proíbe comercialização de 9 marcas de azeite sob suspeita de fraude

O Ministério da Agricultura proibiu, na terça-feira (17), a comercialização de nove marcas de produtos de azeite de oliva extra virgem sob suspeita de...
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Destaque lateral

Novo decreto em Ecoporanga proíbe festas e demais eventos com aglomerações de pessoas

O Prefeito Municipal de Ecoporanga, senhor Elias Dal’Col, usando de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, proíbe através de...
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Geral

Justiça proíbe divulgação de pesquisa falsa feita pelo do PSB em Ecoporanga

O juiz Bruno Fritoli Almeida, da 33ª Zona...
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Brasil

LRF proíbe gestor de assumir despesas sem caixa suficiente

Diante da crise causada pela pandemia da Covid-19, o Congresso Nacional se viu obrigado a criar um socorro a estados e municípios para minimizar...
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BA: Justiça Eleitoral proíbe eventos que possam gerar aglomeração em quatro municípios do estado

A Justiça Eleitoral da Bahia proibiu eventos que gerem aglomeração em quatro municípios do estado. A medida vale para as cidades de Camacan. Santa...
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Justiça Eleitoral de Barra de São Francisco proíbe sonorização de rua, reuniões políticas, entre outras

A Justiça Eleitoral de Barra de São Francisco e Água Doce do Norte, se reuniu com  representantes de partidos políticos por volta das 15...
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Contran proíbe radares ocultos e restringe uso de lombadas eletrônicas

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) definiu regras para a instalação de radares fixos e móveis. O órgão definiu que os chamados “pardais” só...
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Guarapari renova decreto e proíbe entrada de ônibus e vans de turismo durante o feriado

A  prefeitura de Guarapari, na região Metropolitana de Vitória, renovou o decreto que proíbe a entrada de ônibus e vans de turismo, até o...
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ES: acordo proíbe passageiros em pé nos ônibus do Transcol

O Governo do Espírito Santo e o Ministério Público estadual assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que proíbe passageiros em pé nos...
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  A Prefeitura de São Mateus, no Norte do Espírito Santo, proibiu a circulação e a permanência de pessoas na praia de Guriri nos próximos...
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Projeto que proíbe contingenciamento de verbas para ciência é “um avanço para o País”, afirma ministro Marcos Pontes

Aprovado recentemente pelo Senado Federal, em votação quase unânime, o Projeto de Lei Complementar 135/2020, que proíbe o governo de contingenciar verbas do Fundo...
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Senado aprova PLP que proíbe contingenciamento de verbas para ciência

O Senado Federal aprovou, na noite desta quinta-feira (13), com apenas um voto negativo, Projeto de Lei Complementar 145/2020 que proíbe o governo de...
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Câmara aprova Projeto de Lei que proíbe fogos de artifício com estampidos

A Câmara de Nova Venécia aprovou por maioria...
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