Tag: proíbe

HomeTagsProíbe

Governo sanciona lei que proíbe tatuagens e piercings em cães e gatos

17 de junho de 2025

A partir desta terça-feira (17), quem fizer uma tatuagem com fins estéticos ou colocar piercing em um cão ou um gato poderá pegar de...

Câmara aprova urgência para PL que proíbe desconto automático no INSS

20 de maio de 2025

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (20) a urgência para o projeto de lei (PL 1846/25) que proíbe o desconto automático de mensalidades de associações...

Victor Cremasco é autor de projeto que proíbe contratação de eventos que envolvam apologia ao crime organizado, a atos sexuais ou ao uso de...

26 de fevereiro de 2025

O presidente da Câmara, Victor Cremasco (DC), citou, durante última sessão ordinária, dia 25, sobre um projeto de Lei, de sua autoria, que começou...

Lei que proíbe celular nas escolas é sancionada; veja como funciona no Espírito Santo

14 de janeiro de 2025

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta segunda-feira (13), o Projeto de Lei 104/2015, que proíbe o uso de dispositivos eletrônicos em salas de...

Anvisa proíbe suplemento vendido como “cura” para diabetes

24 de dezembro de 2024

Um vídeo que circula nas redes sociais promete a cura para o diabetes com um suplemento alimentar de componentes naturais chamado Insupril. Se isso...

CCJ da Câmara aprova projeto que proíbe decisões individuais no STF

9 de outubro de 2024

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no início da tarde desta quarta-feira (9), a admissibilidade...

Projeto de lei proíbe que invasores de terra recebam benefícios do governo, como o Bolsa Família

24 de abril de 2024

Em meio à disparada de invasões a propriedades rurais em abril, parlamentares ligados ao agronegócio e à oposição articulam a aprovação de uma série...