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Lula sanciona regra que limita aumento do salário mínimo; veja valor

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que limita o reajuste do salário mínimo a 2,5% acima da inflação de...

Regulamentação dos bioinsumos já está em vigor; entenda mudanças

A lei que regulamenta a produção, o uso e a comercialização dos bioinsumos na agropecuária já está em vigor. A Lei 15.070, de 2024,...

Fundo de R$ 6,5 bi para recuperar infraestrutura do RS é oficializado

Três dias depois da edição de um crédito extraordinário para áreas afetadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul, o presidente Luiz Inácio Lula...

Lula sanciona com vetos projeto que muda regras para BPC

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vetos o projeto de lei que muda as regras para a concessão do Benefício de...

Fundo de R$ 4 bi para setor aéreo pode ampliar voos e baratear passagens

Com a criação do Comitê Gestor do Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac), administrado pelo Ministério de Portos e Aeroportos, o setor aéreo será...

Câmara pede que STF revise decisão que suspendeu emendas parlamentares

Em recurso apresentado ao ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), na manhã desta sexta-feira (27), a Câmara dos Deputados pediu revisão...

Lira diz que emendas cumprem acordos firmados entre Poderes

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defendeu nesta quinta-feira (26) que a liberação das emendas parlamentares têm obedecido critérios estabelecidos pelo...

Governo adia em seis meses a fiscalização de CACs pela PF

A emissão do registro e a fiscalização das licenças de Colecionadores, Atiradores desportivos e Caçadores (CACs) pela Polícia Federal (PF) vai começar efetivamente no...

Governo do Estado anuncia edital de licitação para reurbanização da Orla de Praia Grande

Defesa Civil Nacional fecha o ano com mais de R$ 4,8 bilhões para municípios brasileiros

Responsável por coordenar ações de proteção e defesa civil em todo o País, a Defesa Civil Nacional chega ao fim de 2024 com uma...

Moraes mantém prisão de general investigado no inquérito do golpe

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (26) manter a prisão do general Mário Fernandes, um dos...

Lira convoca reunião de líderes dias após decisão suspender emendas

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), convocou uma reunião por videoconferência, na tarde desta quinta-feira (26), com líderes partidários da...
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