Os gestores públicos municipais devem estar atentos às regras sobre a execução de emendas parlamentares previstas na Portaria Conjunta MPO/MGI/SRI-PR nº 2/2026, publicada no...
Praticamente um a cada cinco municípios têm nível de transparência abaixo do ideal. Segundo o Programa Nacional de Transparência Pública, análise feita pela Associação...
O Supremo Tribunal Federal decidiu suspender todas as leis, decretos e autorizações que criaram ou regulamentaram loterias e apostas esportivas no âmbito municipal. A...
Final de ano chegando e várias prefeituras, câmaras municipais, governo do estado e outras autarquias no Espírito Santo anunciaram que vão dar abono para...
A aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate a endemias (ACE), aprovada esta semana pelo PLP 185/2024, gerou controvérsia...
De acordo com a Agência Nacional de Mineração (ANM), o Registro de Extração — regime destinado ao aproveitamento de materiais para construção civil por...
A Comissão de Saúde da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) alerta para o crescente desfinanciamento da Atenção Básica em saúde. O colegiado...
Os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) registraram crescimento no quarto bimestre de 2025, em comparação ao mesmo período do ano anterior. Somados, os repasses de...
O terceiro decêndio de agosto do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será transferido nesta quarta-feira (20), com valor total de R$ 1,3 bilhão....
O Ministério Público de Contas do Espírito Santo (MPC-ES) protocolou uma representação no Tribunal de Contas (TCE-ES) contra 15 municípios para que implementem a...
