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Prazo para alistamento militar termina nesta segunda-feira

Termina nesta segunda-feira (30) o prazo para que jovens do sexo masculino que completam 18 anos em 2025 façam o alistamento militar obrigatório. A...

Prazo de inscrições para Conselho Estadual de Segurança é prorrogado

Câmara aprova prorrogação de prazo para georreferenciamento de imóvel rural

A Câmara dos Deputados aprovou o  Projeto de Lei (PL 4497/2024), que altera regras sobre a regularização de imóveis rurais em áreas de fronteira....

Está chegando ao fim o prazo para atuar nas transmissões de futebol da TVE

MEI: perdeu prazo da declaração anual? Veja como regularizar situação

Os Microempreendedores Individuais (MEIs) tinham até o dia 31 de maio para entregarem a Declaração Anual do Simples Nacional (DASN-SIMEI), relativa ao ano anterior....

Novos Uniformes: prazo para escolher novo uniforme da Rede Estadual de Ensino é prorrogado

Prazo para adesão de municípios de Minas Gerais à Política Nacional Aldir Blanc termina nesta segunda, 26

Termina nesta segunda, dia 26 de maio, o prazo para gestores e gestoras municipais solicitarem a adesão ao segundo ciclo da Política Nacional Aldir...

Começa o prazo de 28 dias para Brasil ficar livre da gripe aviária

Começou nesta quinta-feira (22) o período de 28 dias de vazio sanitário na granja de Montenegro, no Rio Grande do Sul, onde foi detectado...

19 milhões não enviaram declaração do IR a dez dias do prazo

A dez dias do fim do prazo, cerca de 19 milhões de contribuintes ainda não acertaram as contas com o Fisco. Até as 17h...

Escola que Protege: prazo para estados e municípios aderirem ao programa termina em 19 de maio

O prazo para as redes estaduais e municipais de educação façam adesão ao Programa Escola que Protege (ProEP) termina no dia 19 de maio. A data...

Isenção do Enem 2025: prazo para recurso vai até dia 16; veja como consultar e próximos passos

Candidatos que solicitaram a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025 já podem consultar o resultado da análise....

Fapes prorroga prazo de inscrição para editais com foco na Economia Verde e Azul do Espírito Santo

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