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Senado deve votar na semana que vem PEC que reabre prazo para municípios parcelarem dívidas previdenciárias

O Senado deve votar na próxima semana a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023. O texto, que abre novo prazo para que os municípios...

ELEIÇÕES 2024: Prazo para transferência temporária de local de votação termina em 22 de agosto

O prazo para eleitores de determinados grupos solicitarem a transferência temporária de seção ou local de votação dentro do mesmo município termina no dia...

FIES: prazo para complementar inscrição vai de 31 de julho a 2 de agosto

Após ser adiado para o segundo semestre de 2024, o Ministério da Educação (MEC) publicou o edital para inscrições para o Fundo de Financiamento...

Censo das UBSs: prazo para preenchimento termina dia 31 de julho

Os gestores municipais têm até 31 de julho para responderem ao Censo Nacional das Unidades Básicas de Saúde por meio do sistema e-Gestor. As...

Novo prazo para saque do antigo fundo PIS/Pasep: veja quem tem direito e como evitar fraudes

O Ministério da Fazenda informou que uma portaria editada pela pasta no fim de junho adiou, para 28 de outubro, o prazo para a...

Auxílio Reconstrução: Prorrogado até 26/7 o prazo para prefeituras cadastrarem novas famílias

O prazo para as prefeituras dos municípios gaúchos cadastrarem novas famílias no Auxílio Reconstrução foi prorrogado até o dia 26 de julho. Ao todo,...

FMI eleva projeção de crescimento da economia brasileira para 2,5% ao ano no médio prazo

O Fundo Monetário Internacional (FMI) revisou para cima suas projeções de crescimento para a economia brasileira, passando de 2% para 2,5% ao ano no...

Auxílio Reconstrução> Prazo para prefeituras gaúchas cadastrarem novas famílias termina nesta sexta (12)

Termina nesta sexta-feira (12) o prazo para as prefeituras dos municípios gaúchos cadastrarem novas famílias no Auxílio Reconstrução. Ao todo, 444 cidades estão com...

Reforma tributária: crédito não devolvido ao contribuinte dentro do prazo deverá ser corrigido pela taxa Selic

Aprovada pela Câmara dos Deputados nessa quarta-feira (10), a versão final do projeto de lei que regulamenta a reforma tributária (PLP 68/2024) determina que...

CNM pede ao Ministério da Cultura que estenda prazo para prefeituras aderirem ao Sistema Nacional de Cultura

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) pediu ao Ministério da Cultura que prorrogue o prazo para adesão das prefeituras ao Sistema Nacional de Cultura...

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