Um conflito na legislação vigente hoje no Brasil pode levar pequenos agricultores e produtores orgânicos brasileiros a punições graves — com risco de prisão...
Eleitores de 51 municípios brasileiros voltam às urnas neste domingo (27) para escolher, em segundo turno, seus novos prefeitos e vice-prefeitos. A estimativa do...
O Projeto de Lei nº 1277/24 destina uma parte da arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) para os órgãos de...
O deputado estadual Serginho Meneguelli (Republicanos) resolveu “entrar de cabeça” na campanha de Renzo Vasconcellos (PSD) para a Prefeitura de Colatina, mas parece ter...
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024 – composto pela primeira parte da regulamentação da reforma tributária - tramita em regime de urgência e,...
Santas Casas e entidades beneficentes que dependem do aluguel de máquinas e equipamentos médicos podem ter um impacto econômico importante se o texto do...
