PGE já pode oferecer curso de pós-graduação

Agora é oficial. O governador Renato Casagrande sancionou a lei que permite à Procuradoria-Geral do Estado (PGE) ofertar cursos de pós-graduação (lato sensu) em Direito do Estado e Advocacia Pública. O curso, que já havia sido autorizado pelo Conselho Estadual de Educação (CEE), em 2020, oferecerá até 120 vagas anualmente e terá 360 horas, divididas … Ler mais

Escola Superior da PGE é autorizada a oferecer pós-graduação

Procurador-chefe da Escola, Alexandre Nogueira Alves, comemorou a decisão do Conselho Estadual de Educação. O Conselho Estadual de Educação (CEE), por meio de seu presidente, Artelírio Bolsanello, publicou, nesta segunda-feira (21), no Diário Oficial, autorização para credenciamento da Escola Superior da Procuradoria-Geral do Estado (ESPGE) e oferta, pela instituição, do curso de pós-graduação (Lato Sensu) … Ler mais

PGE divulga edital para seleção de novos residentes jurídicos

Residentes Jurídicos realizam diversas atividades, tais como aulas com professores de fora. A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) lança, nesta terça-feira (24), mais um edital para a realização de processo seletivo do seu Programa de Residência Jurídica. As inscrições já estão abertas e podem ser feitas, até o dia 22 de dezembro, exclusivamente pela internet, no site … Ler mais

Corregedor da PGE é eleito presidente do CCPGE

O Colégio Nacional de Corregedores das Procuradorias-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (CCPGE) tem um novo presidente. É o procurador e corregedor-geral da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), Lívio Oliveira Ramalho. Esta é a primeira vez, desde a sua criação, em 2004, que o cargo é ocupado por um procurador do Espírito Santo. A eleição … Ler mais

Deputado pede que PGE desista de ação contra parlamentares que visitaram Dório Silva

Deputado Enivaldo dos Anjos O deputado Enivaldo dos Anjos (PSD) fez um apelo durante a sessão ordinária virtual da Assembleia Legislativa desta quarta (17). Ele pediu que Procuradoria-Geral do Estado desista da notícia de crime contra Capitão Assumção (Patriota), Lorenzo Pazolini (Republicanos), Vandinho Leite (PSDB), Carlos Von (Patriota), Danilo Bahiense (PSL) e Torino Marques (PSL). … Ler mais

Secont e PGE definem procedimentos para celebrar acordos de leniência

A Secretaria de Controle e Transparência (Secont) e a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) definiram os procedimentos para negociação, celebração e acompanhamento de acordos de leniência, com base na Lei Anticorrupção (Lei Federal 12.846/2013). O objetivo é disponibilizar mais uma ferramenta para agilizar a apuração e punição a atos de corrupção em compras públicas, como fraudes … Ler mais

Deputado Enivaldo dos Anjos diz que PGE induz governador a vetar projetos do Legislativo

Enivaldo dos Anjos deputado estadual O deputado estadual Enivaldo dos Anjos (PSD) responsabilizou a Procuradoria Geral do Estado por jogar o governador Renato Casagrande (PSB) contra o Poder Legislativo ao proferir “pareceres rasos” sugerindo vetos a Projetos de Lei oriundos da Assembleia. A manifestação ocorreu após o Legislativo derrubar o veto do Governo ao Projeto … Ler mais

Deputado afirma que PGE induz governador a vetar projetos do Legislativo

Deputado Enivaldo dos Anjos O deputado estadual Enivaldo dos Anjos (PSD) responsabilizou a Procuradoria Geral do Estado por jogar o governador Renato Casagrande (PSB) contra o Poder Legislativo ao proferir “pareceres rasos” sugerindo vetos a Projetos de Lei oriundos da Assembleia. A manifestação ocorreu após o Legislativo derrubar o veto do Governo ao Projeto de … Ler mais