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PGE zera fila de processos para pagamento de dativos

Após a realização de um mutirão que vinha sendo feito desde o ano passado, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE), por meio de sua Procuradoria de Execuções e Precatórios (PEP), conseguiu botar em dia a análise de processos dos advogados dativos para que a Secretaria da Fazenda (Sefaz) possa efetuar os pagamentos mais rapidamente.

O acúmulo inicial de processos ocorreu no ano passado, quando todo o procedimento para a requisição dos pagamentos passou a ser feito exclusivamente on-line, pelo site da PGE. Com a agilização do serviço virtual e a ampliação da transparência no acompanhamento da solicitação, a demanda de processos aumentou exponencialmente.

Diante da situação, a PEP realizou uma força-tarefa com sua equipe para avaliar todos os processos, o que foi finalizado neste mês de março. “Conseguimos, com o trabalho dos colaboradores da PEP e a parceria da Sefaz, zerar essa fila. Já começamos inclusive a analisar processos com requerimentos enviados por dativos neste mês de março”, comemorou a procuradora-chefe da PEP, Aline Hardman Dantas.

Na avaliação do procurador-geral do Estado, Jasson Hibner Amaral, o trabalho realizado pela PEP reafirma o compromisso da PGE com a excelência na prestação dos seus serviços e a valorização da atividade desenvolvida pelos dativos. “Buscamos sempre, exaustivamente, a qualidade na prestação dos nossos serviços. Não seria diferente nesse caso. Sabíamos que a situação era provisória e seria rapidamente resolvida”, disse.

Ao todo, foram analisados mais de 34 mil processos desde março de 2023 até o início deste mês. Pela legislação, o pagamento dos advogados dativos deve ser feito no prazo de até 60 dias após dar entrada no requerimento. Com o trabalho feito pela PGE, a previsão é de que isso passe a ocorrer dentro do prazo previsto ou, mesmo, antes dele.