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PEC da Sustentabilidade promete alívio bilionário para municípios e ganha protagonismo na Marcha a Brasília

Com potencial de gerar uma economia de R$ 1 trilhão para os cofres municipais, a chamada PEC da Sustentabilidade (66/2024) será o grande destaque da...

Governo fecha texto da PEC da Segurança para enviar ao Congresso

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, anunciou nesta quinta-feira (13) que o governo fechou o texto da proposta de emenda à...

PEC contra escala 6×1 é protocolada na Câmara com 234 assinaturas 

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de seis dias de trabalho por um de folga (6×1) foi protocolada...

Lula diz que não vai fazer GLO nos estados e defende PEC da Segurança

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quinta-feira (20), que não vai decretar operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO)...

Presidente da CNM pede apoio à PEC que alivia contas dos municípios

Na última terça-feira (11), o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, destacou prioridades para os municípios para este ano em encontro...

PEC da Segurança: sindicatos ligados à PRF reagem contra proposta

Em mais um capítulo da polêmica que a PEC da Segurança vem causando, agora a reação veio de um dos órgãos que mais deve...

Governadores criticam mudanças na PEC da Segurança: entenda polêmica

Alvo de polêmicas e críticas de governadores, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Segurança Pública chegou a 2025 com uma nova roupagem, que...

Relator muda regras para supersalários na PEC do corte de gastos

O relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) do pacote de corte de gastos, Moses Rodrigues (União-CE), fez uma série de alterações na...

PEC pode garantir reajuste do piso da enfermagem

Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) irá propor o reajuste do Piso de Enfermagem conforme inflação anual, segundo anúncio do deputado Bruno Farias...

Fim da escala 6×1: PEC pode ter impacto negativo no comércio e aumentar informalidade

Em tempos de redes sociais e memes que satirizam a condição humana, uma Proposta de Emenda Constitucional roubou a cena digital nas últimas semanas. A...

PEC da segurança: Após críticas de governadores, Planalto garante que autonomia dos estados se mantém

O Palácio do Planalto se pronunciou após as críticas de govenadores sobre a PEC da Segurança Pública e desmentiu que o projeto teria a...

PEC da segurança pública: governadores cobram ações além do que há na proposta

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública foi apresentada pelo presidente Lula e pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo...
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