Tag: PEC

HomeTagsPEC

PISO ENFERMAGEM: PEC sobre jornada de trabalho pode acabar com a carga horária de 44h semanais

20 de maio de 2024

Os enfermeiros, auxiliares e técnicos em enfermagem estão próximos de conseguir virar mais uma página de um capítulo que parece não ter fim. Após...

PEC das drogas aprovada no Senado torna mais rígido entendimento em vigor sobre porte e posse

18 de abril de 2024

Aprovada no Senado por 53 votos e 9, a PEC das drogas torna mais rígido o entendimento em vigor, que considera crime a posse...

PEC das Drogas: debate e votação devem marcar próxima semana no Congresso

13 de abril de 2024

Um amplo debate — reunindo especialistas de saúde, direito, sociedade civil, segurança pública — está marcado para a próxima segunda-feira, 15, no Senado Federal,...

PEC que criminaliza porte de drogas, em qualquer quantidade, será analisada em plenário nesta semana

18 de março de 2024

A proposta de emenda à Constituição (PEC 45/2023) que visa criminalizar o porte e a posse de drogas — em qualquer quantidade — vai...

PEC que criminaliza porte de drogas dará suporte a legisladores infraconstitucionais e juristas

14 de março de 2024

Aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nessa quarta-feira (13), a PEC 45/2023 visa incluir na Constituição Federal brasileira a criminalização...

12Page 2 of 2