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Barra de São Francisco é destaque na 5ª edição do Prêmio Escola que Colabora (PEC)

Barra de São Francisco foi destaque na cerimônia da 5ª edição do Prêmio Escola que Colabora (PEC), realizado pelo Governo do Estado do Espírito...

“Não é uma PEC que vai definir a jornada de trabalho”, afirma deputado federal do RJ

O debate sobre o fim da escala 6x1 – modelo em que o trabalhador atua seis dias consecutivos e descansa um – voltou à...

PEC da Segurança Pública: texto aprovado prevê recursos provenientes das ‘bets’ para municípios e estados

Aprovada em segundo turno pela Câmara dos Deputados nesta semana, a PEC da Segurança Pública prevê que uma parte da arrecadação das loterias por...

Senado aprova PEC sobre locais de descanso de motoristas profissionais

Luciano Nascimento O Senado aprovou nesta terça-feira (24), em dois turnos, o texto da proposta de Emenda à Constituição (PEC) 22/2025, que institui a Política...

PEC que isenta do IPVA veículos com mais de 20 anos segue para promulgação

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 72/2023, que isenta do IPVA os veículos terrestres com 20 anos ou mais de fabricação, foi aprovada...

Relator adia novamente apresentação de parecer da PEC da Segurança Pública

O relatório da Proposta de Emenda à Constituição 18/2025, a PEC da Segurança Pública, foi adiado pelo segundo dia consecutivo. Segundo o relator, o...

PEC da Segurança entra em reta final de debates na Câmara dos Deputados

Apesar de ter aprovado o projeto de lei antifaccções há duas semanas, o debate sobre combate ao crime segue quente na Câmara dos Deputados....

FPM: comissão da Câmara vai analisar PEC que aumenta volume dos recursos destinados aos municípios

Os debates sobre um possível aumento do volume de recursos destinados ao Fundo de Participação do Municípios (FPM) ganhou um novo ambiente. Agora, a...

PEC da Blindagem foi vergonha nacional, diz Lula

Luciano Nascimento O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quarta-feira (24) que a PEC da Blindagem, proposta de emenda à Constituição que estabelecia que os deputados...

Congresso inicia semana com foco em anistia, PEC da Blindagem e CPMI do INSS

A semana legislativa, no Congresso Nacional, deve ser marcada por debates acalorados em torno de três temas centrais: a proposta de anistia aos envolvidos nos...

PEC da Segurança Pública: entenda as mudanças propostas pelo relatório

Após audiência pública com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, a comissão especial que analisa a PEC da Segurança Pública (PEC...

Congresso promulga PEC que muda regras para pagamento dos precatórios

Luciano Nascimento O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira (9) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023, que retira os precatórios federais do limite de...
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