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CNM mostra queda de 7% nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 2020

Os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) tiveram queda de 7%. É isso que aponta uma pesquisa da Confederação Nacional de Municípios...

Último repasse do Fundo de Participação dos Municípios será de R$ 3,1 bi

A União vai creditar nesta quarta-feira (30) a última parcela do ano do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Ao todo, as prefeituras irão...

MA: Governo divulga índice definitivo de participação dos municípios na receita do ICMS para 2021

O Tribunal de Contas do Maranhão (TCE-MA) publicou os índices definitivos de participação dos municípios na receita do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e...

Municípios recebem R$ 1,4 bilhão referente ao segundo decêndio do Fundo de Participação dos Municípios

Municípios recebem nesta sexta-feira (18) o segundo decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), no valor total de R$ 1.432.170.104,33. Segundo a Confederação...

Brasil oficializa participação no programa Artemis, da Nasa

A assinatura do documento contou com a participação em Brasília do ministro do MCTI, Marcos Pontes Foto: MCTI O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações...

Inscritos em fórum da Undime já podem emitir certificado de participação

As pessoas inscritas no 8º Fórum Nacional Extraordinário dos Dirigentes Municipais de Educação e que acompanharam as palestras do evento já podem emitir os...

SC: Fundo de Participação dos Municípios chega a R$ 169,3 milhões em dezembro

O 1% adicional do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) vai garantir cerca de R$ 170 milhões aos municípios catarinenses em dezembro deste ano....

Cresce participação de mulheres do campo no PAA

Preguiça é uma palavra que não existe no dicionário de Maria Rosa de Souza, 52 anos. A baiana, nascida e criada na roça, mora...

Gestores municipais têm até sexta-feira (4) para confirmar participação no programa Município Prato Cheio

Gestores municipais de todo o país têm até a próxima sexta-feira (4) para cadastrarem a lista de famílias no programa Município Prato Cheio para...

Fundo de Participação dos Municípios terá crescimento de 11,69% após sete meses de queda

Após sete meses de queda, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) apresenta cenário positivo, e portanto, não precisará de complemento da União neste mês...

PA: 78 municípios do estado elevaram resultados em relação à participação no produto da arrecadação do ICMS

Dos 144 municípios paraenses, 78 elevaram os resultados em relação à participação no produto da arrecadação do Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços...

Em último encontro antes do Fórum Mundial Amazônia+21, moradores defendem desenvolvimento com participação dos povos tradicionais

Ocorreu nesta quarta-feira (14) o último encontro que antecede o Fórum Amazônia+21. No primeiro painel do dia, moradores emblemáticos da região compartilharam seu conhecimento...

Primeiro repasse de outubro do Fundo de Participação dos Municípios tem aumento de 26%

No dia 9 de outubro, municípios recebem do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) o primeiro repasse do mês. Segundo a Secretaria do Tesouro...

Mais Mulheres no Poder: projeto do MMFDH visa incentivar e ampliar a participação feminina nos espaços político e de decisão

O Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos (MMFDH) lançou o Projeto Piloto Mais Mulheres no Poder, que entrou em vigência no final de...

Agenda Mulher estimula participação das mulheres no processo democrático

O Programa Agenda Mulher promove entre esta quarta-feira (02) e sexta-feira (04), o evento "Mais Mulheres na Política Capixaba", que objetiva inspirar o empoderamento...

“Caminho longo pela frente”: panorama mostra participação do setor privado no saneamento básico brasileiro

Não é só a Covid-19 que entra na lista de doenças que se agravaram em diversas partes do Brasil por falta de saneamento básico....

Vice-governadora participa de webinar sobre participação da mulher na política

A vice-governadora do Estado, Jaqueline Moraes, participa, nesta quinta-feira (23), de um webinar promovido pelo Instituto Brasiliense de Direito Público. A iniciativa visa a...

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