Os titulares de direitos minerários que atuam no Brasil devem organizar suas obrigações regulatórias para o ano de 2026. O descumprimento dos prazos estabelecidos...
O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) anunciou, na terça-feira (25), uma medida que fortalece a previsibilidade regulatória e aprimora a gestão dos contratos...
