Tag: normas

Governo realiza consulta pública para definir as atualizações de Normas e novos Procedimentos do Compete-ES

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Inovação e Desenvolvimento (Sectides), anuncia a abertura de Consulta Pública, que tem início nesta terça-feira...

Inmetro unifica normas de reforma e recapeamento de pneus

Desde 2006, o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) vem publicando uma série de normas para regulamentar a reforma e recapeamento de...

Governo Federal atualiza normas de segurança do trabalho

O Presidente da República, Jair Bolsonaro, participou, na tarde desta quinta-feira (7), de uma solenidade no Palácio do Planalto, de assinatura de portarias do...

MDR estabelece diretrizes para contratação de seguros de novos residenciais e normas para localização das moradias

O Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR, estabeleceu novas regras para a construção de moradias para famílias de baixa renda. Agora, os empreendimentos deverão...

Anvisa publica normas para classificação de alimentos à base de cereais

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta quinta-feira (22) a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 493/2021, que estabelece regras para a classificação...

Multas poderão ser aplicadas a empreendimentos que descumprirem normas sanitárias

A Prefeitura de Nova Venécia, por meio de notificação recomendatória do Ministério Público e da Associação de Municípios do Estado do Espírito Santo (Amunes),...

Ministério do Turismo revoga 436 normas para desburocratizar o setor

Dando continuidade ao compromisso do Presidente Jair Bolsonaro de reduzir a burocracia no país e garantir segurança jurídica a empresários e investidores, o ministro...