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Municípios com RPPS tem até o dia 31 de dezembro para se adequarem às normas

As cidades com Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) têm até o dia 31 de dezembro para comprovarem junto a Secretaria Especial de Previdência...

Prorrogado período de contribuições sobre a revisão de normas do setor mineral

A pedido do setor mineral, a Tomada de Subsídios 08/2020, aberta no dia 22 de outubro, foi prorrogada. Agora as contribuições poderão ser feitas...

Instituto sergipano alerta para novas normas de rotulagem de alimentos embalados

Uma medida recém-aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) prevê novas regras para a rotulagem nutricional de alimentos embalados. Segundo a Anvisa, a...

Governo anuncia simplificação do eSocial e modernização de normas do trabalho

Segundo o Ministério da Economia, o texto atual estava em vigor desde 2005 e dificultava e inviabilizava a adoção de soluções trabalhistas no setor...

LGPD entra em vigor e empresas devem seguir normas previstas na legislação; saiba quais mudanças companhias terão que promover

Com a sanção presidencial da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), empresas públicas e privadas, de todos os portes, que coletam informações pessoais,...

ANA abre consulta pública para elaboração de documento com atualização de normas regulatórias no setor de saneamento

Até 25 de outubro, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) realiza uma consulta pública para colher sugestões para a construção da...

Sancionada lei que trata sobre normas do ano letivo escolar

Escolas de educação básica e instituições de ensino superior ficam liberadas de cumprirem, em 2020, o mínimo de dias letivos previsto em lei Foto:...

Ministério Público notifica prefeitos para adequação a normas de combate ao Coronavírus

O Ministério Público do Espírito Santo (MPES) notificou os prefeitos dos municípios do estado para adequação a normas de combate à Covid-19. Segundo o MPES,...

Turismo capixaba se mobiliza e busca adequação às normas sanitárias de prevenção ao Covid-19

No Espírito Santo, mais de cem empreendimentos que compõem a cadeia produtiva do turismo fizeram a adesão aos protocolos sanitários...

Governador pede adequação do setor de turismo às normas sanitárias

Foto: Rodrigo Araújo/Governo-ES O governador do Estado, Renato Casagrande,...

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