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Prazo para MEI pedir retorno ao ‘Simples Nacional’ termina em 31 de janeiro

  Os microempreendedores individuais que foram excluídos do Simples Nacional e, consequentemente, desenquadrados do Simei, têm até 31 de janeiro para regularizar pendências e solicitar...

Lula participará de encerramento do Encontro Nacional do MST na sexta

Pedro Rafael Vilela O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participará da solenidade de encerramento do 14º Encontro Nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra...

INSS: adoção de fila nacional pode acelerar análise de benefícios

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou que vai adotar uma fila nacional para acelerar a análise de benefícios e reduzir o tempo...

Simples Nacional 2026: enquadramento das empresas deve ser monitorado por municípios

As prefeituras de todo o país devem ficar atentas à publicação da Portaria CGSN 54/2025, que define o sublimite do Simples Nacional para o...

Reforma Tributária pode reduzir competitividade do Simples Nacional, avalia CACB

Empresas optantes do Simples Nacional podem perder competitividade com a Reforma Tributária, avalia o vice-presidente jurídico da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do...

“Não podemos deixar que doenças eliminadas retornem”, alerta diretor do departamento do Programa Nacional de Imunizações

Manter a vacinação em dia é uma das formas mais seguras de proteger a saúde em todas as fases da vida. Para fortalecer esse...

TVE dá a largada para o maior Capixabão da história, levando o campeonato para rede nacional

Atraso em declarações do Simples Nacional ficará mais caro para pequenos negócios

Empresas optantes pelo Simples Nacional devem redobrar a atenção às novas regras para a entrega das declarações fiscais. O Comitê Gestor do Simples Nacional...

Rede Nacional de Escolas Livres dissemina formação artística e cultural como direito

A formação artística e cultural como direito. É esse o princípio que orienta a Rede Nacional de Escolas Livres, política pública que reconhece e...

ARSP alcança destaque nacional com municípios regulados em conformidade com normas da ANA

Mais de 500 empresas são excluídas do Simples Nacional no Espírito Santo

OAB aciona STF contra tributação de lucros e dividendos do Simples Nacional

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) protocolou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, no Supremo Tribunal Federal (STF), para impedir que...
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