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FPM: soma dos repasses dos cinco primeiros meses de 2024 é maior do que em 2022 e 2023

Entre janeiro e maio deste ano, as prefeituras brasileiras partilharam cerca de R$ 67,3 bilhões do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O montante...

Auxílio Reconstrução: mais 76 municípios gaúchos poderão solicitar o benefício para famílias desalojadas ou desabrigadas

O número de famílias gaúchas com direito ao Auxílio Reconstrução foi ampliado. Com a publicação da Medida Provisória n° 1.228, mais 76 municípios do Rio Grande...

FPM: 1º repasse de junho com alta de 26,8%; consulte valores por município

O primeiro repasse de junho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) às prefeituras brasileiras terá alta real de 26,8%. É a segunda alta...

CACB propõe adoção da Lei de Liberdade Econômica por todos os municípios do país

Na esteira da celebração dos cinco anos da Lei de Liberdade Econômica, a Confederação Nacional das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB) vai...

Cobrança do ITBI vinculada ao IPTU ainda causa transtornos aos contribuintes

A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 2022, que definiu que a base de cálculo para cobrança do Imposto sobre a Transmissão...

Jaguaré confirmado na Feira dos Municípios

Começa nesta quinta-feira (06), a Feira dos Municípios, no Pavilhão de Carapina, na Serra, e Jaguaré terá um espaço reservado para mostrar suas riquezas...

Entenda situação dos municípios com derrubada do veto que limitava recursos da saúde

Com a derrubada do veto que fixava um limite para os recursos destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS), por meio de emendas parlamentares...

Crise fiscal atingiu 50% dos municípios brasileiros em 2023

Em 2023, os municípios enfrentaram uma das “piores” situações fiscais em décadas, aponta a Confederação Nacional de Municípios (CNM).  O estudo “O contexto da...

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