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Reforma Tributária: prefeitos eleitos começam 2025 com os desafios da transição

Os mais de 5,5 mil prefeitos eleitos em outubro começam 2025 com um desafio dos grandes: conduzir seus municípios na transição tributária prevista pela...

STF decide manter operação de aterros sanitários já instalados

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os aterros sanitários já instalados poderão continuar funcionando normalmente até o fim da vida útil prevista no...

MIDR autoriza o repasse de R$ 12,7 milhões a municípios de seis estados

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta sexta-feira (1), o repasse de R$ 12.774.307,86...

Reforma Tributária: entidades defendem autonomia federativa nas regras sobre IBS e CBS

A Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP), juntamente com o Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal e...

Piso da enfermagem: União repassa R$ 8,3 bi a estados e municípios, em 10 meses

Entre janeiro e outubro de 2024, o Ministério da Saúde já repassou R$ 8,3 bilhões para a Assistência Financeira Complementar da União, afim de...

De 2019 a 2023, cai o número de municípios com estrutura organizacional para Direitos Humanos

Editoria: Estatísticas Sociais | Breno Siqueira | Arte: Licia Rubinstein DestaquesNúmero de municípios com estrutura específica para direitos humanos cai 10,5...

TCE-ES e municípios assinam acordo para orientar a implantação de gestão de custos nas prefeituras

  Representantes do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) e dos municípios de Vila Velha, Linhares, Colatina, Pancas e Santa Teresa assinaram, na tarde...

Brasil constrói consenso mundial para reduzir risco de desastres nas cidades

Após reuniões técnicas com países membros e convidados do Grupo de Trabalho de Redução do Risco de Desastres (GTRRD) do G20, a declaração ministerial...

Defesa Civil: R$ 36 mi repassados para municípios de MG, PE, RN, PR e AM

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta quinta-feira (31), o repasse de R$ 36.072.422,00...

Três em cada 4 municípios não tinham plano para primeira infância em 2023

Editoria: Estatísticas Sociais | Vinicius Britto | Arte: Helga Szpiz DestaquesNo Brasil, de acordo com a MUNIC, 26,6% (1.484) dos municípios...

Estiagem: todos os munícipios do AP obtêm reconhecimento federal de situação de emergência

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional segue acompanhando de perto a situação do Amapá, que enfrenta uma forte estiagem. Nesta quarta-feira (30),...

PARÁ: confira agenda da Agência-Barco Ilha do Marajó para novembro

Atenção! A Agência-Barco Ilha do Marajó, da CAIXA, já tem as datas marcadas para os atendimentos em novembro. A embarcação vai começar os atendimentos por...

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