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Valor da Terra Nua (VTN): prazo para envio termina nesta quarta (30)

Os municípios brasileiros têm um prazo importante terminando hoje: até esta quarta-feira, 30 de abril, é preciso enviar à Receita Federal as informações sobre...

BLOQUEADOS DO FPM: 32 municípios estão impedidos de receber valores do FPM

A quantidade de cidades brasileiras impedidas de receber valores do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) era de 32, até o último dia 27...

PEC da Sustentabilidade promete alívio bilionário para municípios e ganha protagonismo na Marcha a Brasília

Com potencial de gerar uma economia de R$ 1 trilhão para os cofres municipais, a chamada PEC da Sustentabilidade (66/2024) será o grande destaque da...

Comitês de Cultura ampliam diálogo e acesso às políticas públicas culturais

Você conhece ou já ouviu falar sobre os Comitês de Cultura? Eles estão presentes em 26 unidades da federação e funcionam como um elo...

Entidade municipalista reforça que gestores se atentem à elaboração dos Planos Municipais de Saúde

O Plano Municipal de Saúde (PMS) tem uma vigência de quatro anos e deve ser elaborado no primeiro ano de mandato do prefeito, conforme...

Dia do Boi: quais municípios capixabas têm mais boi do que gente?

Choques econômicos positivos podem contribuir para o aumento da criminalidade, aponta estudo

A ocorrência de choques econômicos positivos, sobretudo em relação à indústria petroleira, pode contribuir para o aumento da criminalidade. Os efeitos dessa relação constam...

Gasto Brasil: nova ferramenta exibe despesas públicas em tempo real e reforça controle social

Ali, bem no coração de São Paulo, uma placa luminosa brilha com números que aumentam sem parar. É o Gasto Brasil — uma ferramenta...

Oficinas gratuitas sobre acessibilidade na literatura em sete municípios capixabas

52 municípios do Centro-Oeste têm interesse em operar rádios comunitárias

O último edital de rádios comunitárias do Ministério das Comunicações, lançado no final do ano passado e encerrado no fim de março, registrou interessados...

Mais de 60 municípios no Sudeste poderão contar com novas rádios comunitárias

O último edital de rádios comunitárias do Ministério das Comunicações, lançado no final do ano passado e encerrado no fim de março, registrou interessados...

Prazo para novas indicações das Transferências Especiais para 2025 vai até 30 de abril

Os gestores municipais têm até 30 de abril para registrar a indicação de beneficiários das emendas, ou seja, de transferências especiais, além de definir...
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