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“Municípios estão se recusando a testar população contra a Covid-19 com medo do impacto eleitoral”, diz secretário de Saúde da Bahia

O secretário de Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, declarou que apesar de o Governo do Estado oferecer testes para Covid-19, inclusive do tipo RT-PCR,...

Programa Dinheiro Direto na Escola libera R$ 525 milhões para educação

A educação brasileira deverá receber um incentivo de R$ 525 milhões nos próximos meses. O valor já havia sido anunciado em setembro, mas agora...

Proposta altera Orçamento de 2020 para cobrir gasto extra de R$ 3 bi do seguro-desemprego

O Poder Executivo enviou ao Congresso Nacional uma proposta para reforçar com quase R$ 3 bilhões os pagamentos de seguro-desemprego devido à pandemia da...

Seis municípios recebem R$1,8 milhões de emendas parlamentares para saúde

O Ministério da Saúde definiu os critérios de rateio dos recursos provenientes de emendas parlamentares para seis municípios do país.  Gandu, Guanambi e Jaguaquara no...

STF define que municípios terão liberdade para adotar medidas de combate à pandemia

No exercício de suas atribuições e no âmbito de seus territórios, o Distrito Federal e os municípios terão liberdade para adotar medidas de combate...

Polícia Federal atuará junto a órgãos de segurança durante as eleições

A Polícia Federal e a Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública assinaram um Acordo de Cooperação Técnica para trabalharem...

BA: Justiça Eleitoral proíbe eventos que possam gerar aglomeração em quatro municípios do estado

A Justiça Eleitoral da Bahia proibiu eventos que gerem aglomeração em quatro municípios do estado. A medida vale para as cidades de Camacan. Santa...

SC: Mais da metade dos municípios do estado não registrou homicídios em 2020

Mais de 170 municípios catarinenses, dos 295, não registraram nenhum homicídio desde o início do ano. A informação consta em levantamento feito pela Diretoria...

Escolas receberão incentivos para programa de Ensino Médio em Tempo Integral

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) publicou uma resolução para ampliar a cobertura do programa de Ensino Médio em Tempo Integral a...

Municípios, Estados e União terão de se adequar à LGPD

Gestores públicos das três esferas do poder (federal, estadual e municipal), assim como empresas privadas, precisarão se adequar às normas impostas pela Lei Geral...

Pandemia reduz exames de mama no SUS em 62%, diz pesquisa

Há sete anos, a dona de casa Maria Aparecida de Sousa, moradora de Valparaíso de Goiás, descobriu o câncer de mama após um autoexame....

Reforma Tributária fica para dezembro

A comissão do Congresso Nacional que analisa propostas de reforma tributária decidiu por estender o prazo de trabalho por mais dois meses. O relator,...

Programa que permite redução de jornada de trabalho e salário é prorrogado

Foi editado o decreto que prorroga o período em que as empresas poderão suspender contratos de trabalho e reduzir salário e jornadas para fazer...

PA: 78 municípios do estado elevaram resultados em relação à participação no produto da arrecadação do ICMS

Dos 144 municípios paraenses, 78 elevaram os resultados em relação à participação no produto da arrecadação do Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços...

RS: Secretaria da Cultura recebe 1,7 mil projetos para editais da Lei Aldir Blanc

A Secretaria da Cultura do Estado do Rio Grande do Sul recebeu 1,7 mil projetos para concorrer aos R$ 14 milhões disponibilizados pela Lei...

Governo Federal envia para Câmara dos Deputados propostas de crédito da ordem de R$ 9 bilhões

O presidente da república Jair Bolsonaro (sem partido) enviou ao Congresso Nacional, nesta semana, projetos de lei para abertura de crédito para diversos. As...

Município com parque de armazenamento poderá receber royalties do petróleo

Municípios que abrigam parques de tancagem para armazenamento de petróleo, gás natural e derivados poderão receber royalties. A proposta faz parte do Projeto de...

CNS se une a estados para cobrar manutenção do piso emergencial para combate à pandemia

O Conselho Nacional de Saúde (CNS) se reuniu com as 27 representações dos Conselhos Estaduais de Saúde (CES) e do Distrito Federal para pressionar...

OMS aprova solução de testes rápidos para Covid-19 em regiões remotas

A Organização Mundial de Saúde (OMS) aprovou um novo dispositivo de testagem para a Covid-19. O teste rápido promete entregar os resultados em menor...

35 milhões de brasileiros não têm acesso à rede de água potável

Uma pesquisa com base em dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2018, com recorte para o número de habitantes por...

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Comércio terá alternância durante a semana e fechamento total aos sábados. Novas medidas sociais e no transporte coletivo também devem ser acatadas O novo Mapa...

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Justiça condena ex-prefeito do Amazonas por improbidade administrativa

A Justiça Federal condenou Joaquim Neto Cavalcante Monteiro, ex-prefeito de Eirunepé (AM), por improbidade administrativa. Segundo a Justiça, ele omitiu a prestação de contas...

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