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Cidades gaúchas com situação de emergência reconhecida por causa da estiagem passa de 160

O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu, nesta terça-feira (25), a situação de emergência em mais 20 cidades gaúchas afetadas pela estiagem. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Com isso, o Rio Grande do Sul já tem 163 municípios com o reconhecimento federal pelo mesmo motivo. … Ler mais

Espírito Santo lança novo Fundo Cidades com liberação de R$ 39 milhões aos municípios

Em solenidade realizada nesta terça-feira (25), no Palácio Anchieta, em Vitória, o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), lançou o Fundo Cidades para o exercício de 2022. A ação prevê o repasse de até R$ 500 mil para cada uma das 78 prefeituras do estado. O prazo para o município pleitear o recurso para … Ler mais

Governo do Estado lança novo Fundo Cidades com liberação de R$ 39 milhões aos municípios

Foto: Hélio Filho/Secom Em solenidade realizada nesta terça-feira (25) no Palácio Anchieta, em Vitória, o governador do Estado, Renato Casagrande, lançou o Fundo Cidades para o exercício de 2022. A ação prevê o repasse de até R$ 500 mil para cada uma das 78 prefeituras do Espírito Santo. O prazo para o município pleitear o … Ler mais

Estado orienta municípios a ampliar vacinação contra Covid-19 de crianças para demais faixas etárias

Em ofício enviado no último sábado (22) aos 78 municípios capixabas, o Governo do Espírito Santo, por meio da Secretaria da Saúde (Sesa), orientou que seja ampliada a vacinação contra a Covid-19 de crianças para as demais faixas etárias. A medida visa a acompanhar a autorização do uso do imunizante Coronavac ao público de 6 … Ler mais

Ajuste na previdência dos servidores interessa a toda população, diz gestor municipal

O diretor geral de previdência da Secretaria de Gestão do município de Salvador (BA), Daniel Ribeiro Silva, afirma que equilibrar o regime de previdência pública dos servidores é interesse de toda a população do município. “Quando a gente fala de regime próprio de previdência, muitos afirmam que isso só afeta os 22 mil servidores de … Ler mais

Sesa orienta municípios capixabas para estratégias de testagem contra Covid-19

Em reunião com os secretários municipais de Saúde, na manhã desta sexta-feira (21), o secretário de Estado da Saúde, Nésio Fernandes, orientou para a adoção de estratégias de testagem contra a Covid-19, com o objetivo de garantir o acesso da população ao exame. Entre as estratégias reiteradas durante a reunião, estão a ampliação da testagem … Ler mais

Em 2021, MDR reforçou parceria com iniciativa privada e ampliou captação de investimentos

A Secretaria de Fomento e Parcerias com o Setor Privado (SFPP) é a mais nova do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), tendo sido criada em agosto de 2021 para modernizar as ações da Pasta por meio da captação de recursos de novas fontes para a implementação de políticas públicas. Em pouco mais de quatro meses … Ler mais

Estado anuncia construção de novas quadras e obras de infraestrutura em diversos municípios

Foto: Hélio Filho/Secom O governador do Estado, Renato Casagrande, anunciou, nesta quinta-feira (20), a construção de 43 quadras poliesportivas cobertas, além da publicação de editais para obras e projetos de infraestrutura em diversos municípios capixabas, durante evento realizado no Palácio Anchieta, em Vitória. As intervenções serão executadas por meio do Departamento de Edificações e de … Ler mais

Governo do Estado anuncia construção de novas quadras e obras de infraestrutura em diversos municípios

  O governador do Estado, Renato Casagrande, anunciou, nesta quinta-feira (20), a construção de 43 quadras poliesportivas cobertas, além da publicação de editais para obras e projetos de infraestrutura em diversos municípios capixabas, durante evento realizado no Palácio Anchieta, em Vitória. As intervenções serão executadas por meio do Departamento de Edificações e de Rodovias do … Ler mais

Dengue: mais de 70% dos casos se concentram em cerca de 200 municípios, nas demais cidades também devem agir

Atualmente, mais de 70% dos casos de dengue se concentram em menos de 200 municípios brasileiros. O dado é da Coordenação-Geral de Vigilância de Arboviroses do Ministério da Saúde. No entanto, segundo o coordenador-geral da pasta, Cassio Peterka, os demais municípios do país que não estão em situação endêmica também devem ficar atentos e agir … Ler mais

Ministério da Saúde antecipa R$ 104,6 mi a municípios baianos afetados pelas chuvas

Mais de 30 mil pessoas ficaram desabrigadas em decorrência das chuvas na Bahia e o Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde, destinou mais um apoio financeiro ao estado. O ministro da pasta, Marcelo Queiroga, assinou nesta quarta-feira (19) portaria que antecipa o repasse de R$ 104,6 milhões para a Atenção Primária – porta … Ler mais

Municípios mineiros recebem R$ 224 milhões do FPM nesta quinta-feira (20)

As prefeituras de Minas Gerais vão receber cerca de R$ 224 milhões do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), nesta quinta-feira (20). A transferência é 36,1% maior do que no mesmo período do ano passado. Mesmo com a inflação acumulada de 10,06% nos últimos 12 meses, de acordo com o IBGE, os municípios vão ter … Ler mais

Municípios aceleram implantação da previdência complementar

Sob pena de perderem sua parte em uma verba anual média estimada em R$ 30 bilhões de transferências voluntárias e avais da União, 2.150 municípios e estados, além do DF, que têm regimes próprios de previdência dos servidores públicos (RPPS) precisam correr para oferecer até junho de 2022 aos seus servidores planos de previdência complementar, … Ler mais

Cultura em Toda Parte vai percorrer 10 municípios com 200 atividades culturais

Duzentas atividades artísticas gratuitas contemplando os 78 municípios do Espírito Santo entre fevereiro e maio deste ano. É esse o Cultura em Toda Parte 2022. São 140 apresentações artísticas e 60 atividades formativas que vão acontecer em 10 municípios do Estado, envolvendo as cinco regiões em dez finais de semana. E a primeira etapa do … Ler mais

Recursos garantidos pelo Governo Federal para municípios afetados pelas chuvas em Minas Gerais chegam a R$ 48,6 milhões

Chega a R$ 48,6 milhões o valor garantido pelo Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), para atender as cidades mineiras atingidas pelas chuvas que afetam o estado desde novembro do ano passado. O montante foi alcançado com o repasse autorizado nessa terça-feira (11/01) para execução de ações de resposta em Betim, … Ler mais

Municípios terão menos recursos financeiros disponíveis em 2022, avalia especialista

Os municípios brasileiros devem ter uma redução na disponibilidade de recursos financeiros ao longo de 2022. A análise é do especialista em Orçamento Público, Cesar Lima. Segundo o economista, o quadro se deve a uma série de fatores, entre eles, uma menor prévia do PIB para este ano em relação a 2021.  “A prévia do … Ler mais

Secretaria de Saúde quer que municípios exijam teste negativo de covid para shows e eventos

  Diante do aumento explosivo no número de casos de covid-19 no Espírito Santo, novas regras devem ser aplicadas para evitar uma maior disseminação. Somente nesta segunda-feira (10), o número de casos confirmados foi de mais de 7 mil em 24 horas. Durante entrevista concedida à rádio Pan News Vitória, na manhã desta terça-feira (11), o secretário … Ler mais

Recursos garantidos pelo Governo Federal para municípios afetados pelas chuvas em Minas Gerais chegam a R$ 48,6 milhões

O Governo Federal já garantiu mais de 48 milhões e meio de reais para ações de resposta em decorrência das fortes chuvas que atingem Minas Gerais desde novembro do ano passado. O montante foi alcançado nesta terça-feira (11), com a autorização do Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR, de repasse de mais de um milhão … Ler mais

Moradores dos municípios baianos de Teixeira de Freitas e Gandu podem solicitar saque do FGTS por calamidade

As fortes chuvas que provocaram alagamentos e inundações na Bahia destruíram casas, comércios e danificaram veículos. O Governo Federal anunciou uma série de medidas para socorrer as famílias. Uma delas é o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por calamidade. Os trabalhadores que moram nos municípios baianos de Teixeira de Freitas … Ler mais

FPM: municípios receberão R$ 5,4 bilhões nesta segunda-feira (10)

Apesar das dificuldades econômicas provocadas pela crise sanitária, a arrecadação pública não sofreu reduções significativas neste período, pelo contrário, continuam aumentando. Municípios do Oeste do Paraná, por exemplo, tiveram aumento de receita em decorrências das transferências constitucionais referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM)  As 50 prefeituras da região terminaram 2021 com mais de … Ler mais

‘Cancelamento do carnaval estará em avaliação com os municípios’, diz secretário de Saúde do Espírito Santo

  O secretário de Saúde do Espírito Santo, Nésio Fernandes, explicou que, ao longo dos próximos dias, será estabelecida uma agenda de avaliação de risco com os municípios capixabas para avaliar a realização do carnaval de rua e dos desfiles de escolas de samba. “O cancelamento do carnaval estará em avaliação com os municípios. Estamos … Ler mais

Governo Federal libera mais R$ 11,4 milhões para municípios de Minas Gerais atingidos por chuvas intensas

O Governo Federal autorizou, nesta terça-feira (4), a liberação de mais R$ 11,4 milhões para ajudar os municípios de Minas Gerais afetados pelas fortes chuvas. As portarias com a liberação dos recursos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Até o momento, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) já garantiu o repasse de R$ … Ler mais

MG: municípios de Almenara e Salinas recebem apoio do Governo Federal

O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, sobrevoou, nesta segunda-feira (3), as cidades de Almenara e Salinas, em Minas Gerais. Os municípios estão entre os mais prejudicados pelas fortes chuvas que têm atingido o estado.  Em Almenara, o ministro reforçou, durante coletiva de imprensa, o empenho do Governo Federal em prestar auxílio às cidades e … Ler mais

Médicos pelo Brasil: confira lista dos 4.919 municípios homologados para participar do programa

Para fortalecer o atendimento da população na Atenção Primária, o Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde, divulgou na sexta-feira (31/12), a lista de municípios homologados para participar do programa Médicos pelo Brasil. No total, 4.919 municípios e Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI) manifestaram interesse em 4,6 mil médicos que poderão ser contratados em … Ler mais

Adesão de municípios ao sistema de compras do Governo Federal cresce em 2021

Em 2021, mais de 500 municípios começaram a utilizar o gov.br/compras, Sistema de Compras do Governo Federal. Agora, já são 3.106 municípios usando esse recurso. A adesão foi impulsionada pela obrigatoriedade do pregão eletrônico na execução dos recursos vindos de transferências voluntárias da União, como convênios e contratos de repasses. Essa obrigatoriedade foi estabelecida pelo … Ler mais

Após aprovação do Orçamento de 2022, gestores municipais já podem pleitear recursos de emendas parlamentares, orienta especialista

Com a aprovação do Orçamento de 2022 pelo Congresso Nacional — falta apenas a sanção presidencial — os prefeitos de todo o país já podem se movimentar para pleitear recursos para seus municípios por meio das emendas individuais impositivas.  As emendas parlamentares são parte do orçamento federal que cada deputado e senador pode determinar onde … Ler mais

344 municípios têm até 21 de janeiro para aderir ao Digitaliza Brasil

Prazo para os municípios aderirem ao programa Digitaliza Brasil vai até 21 de janeiro de 2022. Segundo o Ministério das Comunicações (MCom), a meta é levar o sinal de TV Digital, até 2022, para 1.638 cidades brasileiras, que hoje contam somente com a televisão analógica. Desses municípios, 344 ainda não confirmaram o interesse na adesão … Ler mais

Qualifar-SUS: portaria libera recursos de custeio para municípios habilitados no programa

Ministério da Saúde aprova portaria (3.785/2021) que libera recursos para os municípios habilitados no Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (Qualifar-SUS). A lista com os valores disponibilizados para cada cidade pode ser conferida no anexo da portaria. Os recursos serão repassados pelo Fundo Nacional de Saúde. A transferência dos valores tem como base uma … Ler mais

Governador reúne municípios para assinatura de novos convênios e Ordem de Serviço

Foto: Hélio Filho/Secom O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sedurb), vai realizar obras de drenagem e pavimentação de ruas, entrega de caminhões compactadores, construção de unidades habitacionais e ponte, em diversos municípios capixabas. Os convênios com as prefeituras e Ordens de Serviço foram assinados, nesta quinta-feira (23), … Ler mais

Governo do Estado entrega equipamentos do Programa Terra Firme para 34 municípios

Foto: Hélio Filho/Secom O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag), entregou 52 equipamentos agrícolas para 34 municípios capixabas, na manhã desta terça-feira (21), em solenidade realizada no Pavilhão de Carapina, na Serra. O governador do Estado, Renato Casagrande, participou da entrega, que faz parte do Programa Terra … Ler mais

PEC que isenta gestores de punições por não aplicarem o mínimo constitucional em educação avança na Câmara dos Deputados

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/2021, que permite aos estados, Distrito Federal e municípios descumprirem o mínimo de 25% em educação nos anos de 2020 e 2021, avançou na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados nesta semana.  De acordo com a Constituição, os entes federados são obrigados a aplicar, … Ler mais

Atualização do Fundeb garante mais liberdade na aplicação dos recursos

Municípios maranhenses como São Luís, Vargem Grande, Mata Roma, Barreirinhas e São Bernardo puderam contar, ao longo do ano, com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Apenas para a capital, foram previstos R$ 418 milhões, entre abril e dezembro de 2021. Os dados constam em Portaria dos Ministérios da Educação … Ler mais

Defesa Civil Nacional reconhece situação de emergência em mais 13 cidades baianas atingidas por chuvas intensas

O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu, nesta quarta-feira (15), a situação de emergência em 25 cidades da Bahia afetadas pelas fortes chuvas que atingem o estado desde o fim de novembro. As portarias com o reconhecimento foram publicadas no Diário Oficial da União.  Na lista dos 25 municípios, 12 … Ler mais

Governo Federal repassa mais R$ 2,68 milhões para cidades baianas atingidas por chuvas intensas

O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional, repassou, nesta quarta-feira (15), mais R$ 2,68 milhões a cinco cidades baianas afetadas pelas fortes chuvas que atingem o estado desde o fim de novembro. Com esses recursos, cerca de R$ 11,2 milhões já foram disponibilizados pela Defesa Civil Nacional para ações de resposta ao … Ler mais

Patos de Minas fecha parceria público-privada para gestão de parque de iluminação pública

Foi realizado nesta quarta-feira (15), na B3, em São Paulo, leilão promovido pela Prefeitura de Patos de Minas (MG) da Parceria Público-Privada dos serviços de iluminação pública do município. A oferta vencedora, de contrapartida mensal de R$ 319,8 mil, foi feita pelo consórcio Ilumina Patos, o que significou um deságio de 51,93% do valor proposto … Ler mais

Gripe: com aumento de casos e mais gente em postos, Espírito Santo mobiliza municípios para cobertura vacinal

A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) do Espírito Santo está mobilizando os 78 municípios capixabas para alcançar a meta da cobertura vacinal contra a gripe, preconizada pelo Ministério da Saúde, de 90%. Atualmente, a cobertura vacinal da gripe no Espírito Santo é de 78,6%. A secretaria informou que há aumento do número de casos … Ler mais

Estado mobiliza municípios pelo alcance da cobertura da Influenza

A Secretaria da Saúde, por meio do Programa Estadual de Imunizações e Vigilância das Doenças Imunopreveníveis, tem mobilizado os 78 municípios capixabas, a fim de alcançar a meta da cobertura vacinal contra a Influenza, preconizada pelo Ministério da Saúde, de 90%. Atualmente, a cobertura vacinal da gripe no Espírito Santo é de 78,6%. Entre as … Ler mais

Municípios da região têm êxito na realização da I Conferência Intermunicipal

  Na última quinta-feira (09), por meio da plataforma virtual com transmissão pelo canal no YouTube ‘Educação – Nova Venécia Conectada’, sete municípios, convocados por Nova Venécia, realizaram, a 1ª Conferência Intermunicipal de Educação Norte/Noroeste Capixaba 2021. Além de Nova Venécia, participaram Linhares, São Mateus, Jaguaré, São Gabriel da Palha, Rio Bananal, Vila Valério e … Ler mais

Evento do Cosems marca o fortalecimento entre Estado e municípios na saúde

Para garantir assistência adequada aos cidadãos e administrar o Sistema Único de Saúde (SUS) capixaba, a Secretária da Saúde (Sesa) está em constante alinhamento com os gestores e técnicos municipais da área. Para fortalecer as metas, traças novas estratégias e celebrar os trabalhos realizados durante este ano, nessa quinta-feira (09) e nesta sexta-feira (10), aconteceram as atividades do Colegiado … Ler mais

Corredor capixaba que vai percorrer os 78 municípios do ES passa por Nova Venécia

  O município de Nova Venécia recebeu na tarde da última segunda-feira, o ex-professor de educação física, Anselmo José Perez, que começou no dia 9 de agosto o Projeto Corre ES, que vai percorrer os 78 municípios capixaba. A informação é da Rede Notícia. Com experiência de mais de 20 anos de treinamento em corrida … Ler mais

Espírito Santo terá mais 30 caminhões 0km para coleta de lixo nos municípios

Foto: Hélio Filho/Secom O governador do Estado, Renato Casagrande, assinou, na manhã desta quinta-feira (09), a Ordem de Fornecimento para aquisição de 30 caminhões compactadores para Resíduos Sólidos Urbanos. O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sedurb), vai investir cerca de R$ 14 milhões nessa ação, que beneficiará … Ler mais

Governo Federal debate construção do novo Plano Nacional de Habitação com representantes da Região Sul

Priorizar o acesso à moradia digna para famílias de baixa renda, intensificar o processo de regularização fundiária e apoiar programas de locação social são temas recorrentes nos debates promovidos pelo Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR, com representantes de estados e municípios das cinco regiões do País.  Nesta quarta-feira, 8 de dezembro, foi a vez … Ler mais

MDR promove evento para ajudar municípios na criação dos Planos de Mobilidade Urbana

O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR, promoveu, nesta quarta-feira, 8 de dezembro, a primeira de uma série de oficinas para dar apoio aos municípios brasileiros na elaboração dos Planos de Mobilidade Urbana.  O prazo para que as cidades com mais de 250 mil habitantes elaborem os planos de mobilidade … Ler mais

MDR debate com municípios impacto de mentorias sobre desenvolvimento urbano sustentável

O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR, debateu nesta quarta-feira, 8 de dezembro, os impactos das mentorias realizadas em conjunto com municípios para elaborar estratégias locais de desenvolvimento urbano sustentável.  O debate integra a programação da Semana Nacional de Desenvolvimento Urbano Sustentável, que vai até a próxima sexta-feira, 10 de … Ler mais

Onze cidades do País se encontram em situação de emergência devido à falta de chuvas

O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu nesta quarta-feira (8) a situação de emergência em 11 cidades do País atingidas por desastres naturais. A decisão foi publicada na edição desta quarta-feira (8) do Diário Oficial da União (DOU). Dez cidades estão na Região Nordeste e sofrem com a falta de … Ler mais

Governo e operadoras vencedoras do leilão do 5G assinam contratos das concessões

O leilão do 5G no Brasil foi um sucesso, com arremate superior a R$ 47 bilhões, e o ponta pé inicial para a chegada da nova tecnologia de dados móveis foi dado nesta terça-feira (7), na cerimônia de assinatura dos termos de autorização para uso de radiofrequências nas faixas de 700 MHz; 2,3 GHz; 3,5 … Ler mais

Cooperativas de crédito devem abrir 1,3 mil agências até 2022 e suprir espaço deixado pelos bancos

Na contramão dos maiores bancos do país — que já fecharam 2.080 agências desde o início da pandemia —, as cooperativas de crédito pretendem expandir o atendimento à população. Pesquisa do Fundo Garantidor do Cooperativismo de Crédito (FGCoop) aponta que o segmento deve abrir 1,3 mil novas agências de assistência aos brasileiros até o final … Ler mais

Cooperativas de crédito vão abrir 589 agências de atendimento nas regiões Norte e Nordeste em 2022

O município de Prata, no Cariri Ocidental da Paraíba, é uma das cidades atendidas pelo Sicoob Pernambuco. É por meio da cooperativa que os moradores locais têm acesso aos serviços financeiros, já que não há agências bancárias na cidade. O município tem pouco mais de 4 mil habitantes, de acordo com estimativa do Instituto Brasileiro … Ler mais

Semana Nacional de Desenvolvimento Urbano Sustentável promove debates até a próxima sexta-feira (10)

O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), deu início, nesta segunda-feira (6), à Semana Nacional de Desenvolvimento Urbano Sustentável. O tema deste ano é 20 anos do Estatuto da Cidade – aprendizados e caminhos para a agenda urbana brasileira. As atividades seguem até a próxima sexta-feira (10). Durante os cinco dias … Ler mais

GOIÁS: mudança prevista na reforma tributária pode acabar com guerra fiscal entre estados

Considerada a proposta que vai eliminar as distorções e simplificar a tributação sobre o consumo no Brasil, a PEC 110/2019 prevê, entre outros pontos, a tributação no local de destino da operação. Segundo o senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), isso acaba com a chamada guerra fiscal entre os estados.  “Mudando o sistema tributário da origem para … Ler mais