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FPM: Com R$ 4,6 bi no 3° decêndio de fevereiro, municípios recebem 1% a menos do que no mesmo período de 2025

Os municípios brasileiros partilham, nesta sexta-feira (27), o terceiro decêndio de fevereiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Ao todo, os entes locais...

MIDR autoriza repasse de R$ 15 milhões para 10 municípios afetados por desastres

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta quinta-feira (25), o repasse de R$ 15.008.137,07...

Prefeitos reagem a projetos no Congresso que ampliam gastos sem fonte de custeio

Gestores municipais intensificam a pressão sobre o Congresso Nacional diante do avanço de projetos de lei que criam novas despesas para as prefeituras sem...

Royalties: mais de 900 municípios partilham R$ 894 milhões em fevereiro; valor se refere a contratos de concessão e de cessão onerosa

Com a conclusão de todas as etapas operacionais da distribuição de royalties referentes à produção do mês de dezembro de 2025, nos contratos de...

MIDR autoriza repasse de R$ 3,7 milhões para 5 municípios afetados por desastres

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta quarta-feira (25), o repasse de R$ 3.704.047,49 para...

Salário-Educação: estados, municípios e DF repartem R$ 1,81 bilhão

A parcela da quota estadual e municipal do Salário-Educação, referente à arrecadação de janeiro de 2026, foi transferida em 20 de fevereiro às contas...

MIDR autoriza repasse de R$ 1,7 milhão para 4 municípios afetados por desastres

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta sexta-feira (20), o repasse de R$ 1.788.055,34...

Sem compensação, nova faixa de isenção do IR pressiona finanças municipais, com impacto no FPM

Sem a adoção de medidas compensatórias, a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) pode provocar uma perda bilionária na arrecadação...

Novo PAC Mobilidade: estados e municípios já podem cadastrar projetos de renovação de frota e infraestrutura urbana

Os gestores municipais e estaduais de todo o Brasil já podem cadastrar projetos em duas linhas do Novo PAC Mobilidade – a Renovação de...

FPM: municípios partilham mais de R$ 2 bi, nesta sexta-feira (20)

Os municípios brasileiros partilham, nesta sexta-feira (20), mais de R$ 2 bilhões referentes ao segundo decêndio de fevereiro do Fundo de Participação dos Municípios...

MIDR reconhece a situação de emergência em três cidades afetadas por chuvas intensas

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quarta-feira (18), a situação de emergência em três...

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