Com a sanção presidencial da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), empresas públicas e privadas, de todos os portes, que coletam informações pessoais,...
Neste mês foi instituída a Comissão de Assessoramento Técnico-Pedagógico para a Avaliação do Novo Ensino Médio da Diretoria de Avaliação da Educação Básica (Daeb),...
Entre as alterações aprovadas também estão a proibição do uso de equipamentos sem dispositivo registrador de imagem. Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil
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Termina nesta segunda-feira (31) a consulta pública para a revisão do texto que estabeleceu a Política Nacional de Informação e Informática em Saúde (PNIIS)....
Foi aprovado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) o segundo relatório de acompanhamento dos reflexos das mudanças nas regras orçamentárias e fiscais sobre...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, nessa quinta-feira (13), quatro resoluções com novas datas de eventos relacionados ao processo eleitoral. Na lista, está o...
Norma autoriza o desbloqueio para consignados em 30 dias após a concessão do benefício. Foto: Arquivo / Agência Brasil
O Instituto Nacional do Seguro Social...
O governador do Estado, Renato Casagrande (PSB), apresentou, nesta sexta-feira (10), ajustes adotados na metodologia da Matriz de Risco, que classifica o grau de...
O ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, anunciou nesta quinta-feira (30), que a Lei Federal de Incentivo à Cultura, conhecida como Lei Rouanet, vai...
O tempo instável vai permanecer no Espírito Santo até a próxima segunda-feira (26). O Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper)...
Aconteceu neste sábado, 24/10, as 15h15min., no Estádio Municipal Joaquim Alves de Souza(sede) de Barra de São Francisco, a semifinal do 6° inter Regional...
Domingo (25) ainda com chuva na região Norte do país, mas sem expectativas para altos acumulados. Essa chuva ainda deve vir acompanhada de trovoadas,...
