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STF estabelece critérios para uso de algemas em menores de idade apreendidos

  *André Richter / Agência Brasil A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (7) estabelecer regras para o uso de algemas durante...

Fundação Renova inicia atendimento para indenização de danos em 908 imóveis em Minas Gerais e no Espírito Santo

  Começaram, no dia 7 de maio, os atendimentos presenciais para esclarecimento de dúvidas e apresentação de propostas de indenização relacionadas à reparação de danos...

MP Eleitoral lança guia prático com orientações aos candidatos sobre regras e prazos das Eleições 2024

  No dia 6 de outubro, candidatos aos cargos de prefeito, vice e vereador em mais de 5,6 mil municípios vão disputar o voto dos...

Condutor de Porsche que matou motorista em acidente está foragido

O empresário Fernando Sastre de Andrade Filho,  motorista do automóvel Porsche que provocou a morte do motorista de aplicativo Ornaldo da Silva Viana, no...

União e ES recusam proposta de mineradoras em caso Samarco

Valor era de R$ 90 bilhões; governo mineiro concordou em negociar a partir da oferta A proposta apresentada pela mineradora Samarco e suas acionistas Vale...

MPF e DPU acionam Google por disseminação de discurso de ódio

O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) movem ação civil pública contra o Google e responsáveis por canais do...

Tribunal de Justiça derruba decisão de juiz de 1º grau e mantém festa em São Gabriel da Palha

  O Tribunal de Justiça (TJES) derrubou a decisão do juiz Paulo Moisés de Souza Gagno, e autorizou a contratação dos cantores Bell Marques, Léo...

Caso Samarco: mineradoras propõem mais R$ 90 bi para reparar danos

A mineradora Samarco e suas acionistas Vale e BHP Billiton propuseram aportar mais R$ 90 bilhões no processo de reparação dos danos causados pelo...

‘Ministério Público deve defender democracia’, diz ministro Luiz Fux no ES

  O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) recebeu, na manhã desta segunda-feira (29), o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux,...

Em meio à epidemia de dengue, Ministério da Saúde inaugura biofábrica de mosquitos não transmissores de vírus

O Brasil registrou 131.900 casos prováveis de dengue na última semana epidemiológica de abril (semana 16), o que representa uma queda de 55% em...

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