Foto: Lucas S. Costa / Ales O secretário de Estado da Fazenda, Marcelo Altoé, participou da prestação de contas aos deputados estaduais que compõem a Comissão de Finanças, na Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo (Ales). Durante o encontro, realizado na tarde desta segunda-feira (20), Altoé apresentou a situação fiscal do Estado, receitas, despesas, … Ler mais
Foto: Claudia Feliz No segundo dia do Seminário de Planejamento Estratégico do Governo do Espírito Santo, secretários, subsecretários e dirigentes de órgãos do Estado avaliaram e validaram indicadores e metas dos desafios da Administração Estadual para o período 2021-2022. O Seminário, que teve início nessa segunda-feira (19), com a coordenação da Secretaria de Economia e Planejamento … Ler mais
A Câmara dos Deputados aprovou a suspensão de metas de qualidade e quantidade de conveniados do Sistema Único de Saúde (SUS). Instituições de saúde conveniadas ao SUS com certificado de filantropia precisam cumprir metas para ter a isenção de tributos, mas a situação atípica da pandemia obrigou a prorrogação do prazo de suspensão do cumprimento. … Ler mais
Atento à garantia da qualidade na prestação dos serviços postais à população, o Ministério das Comunicações (MCom) determinou, em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU), as diretrizes e indicadores de cumprimento das atividades de distribuição e atendimento prestados pelos Correios, com estabelecimento de metas de 2021 a 2024. A partir da portaria, o … Ler mais
O lançamento da nova plataforma de participação social Participa +Brasil para a realização de compras públicas, acordos corporativos com grandes fabricantes de tecnologia da informação (como Microsoft, Oracle e IBM) e consolidação dos aplicativos móveis de Governo nas lojas virtuais. Essas são algumas das iniciativas concluídas na Estratégia de Governo Digital 2020-2022. O Governo Brasileiro … Ler mais
Numa estratégia inovadora em nível estadual, a Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh) entregou, neste mês de março, o Manual Operativo do Plano Estadual de Recursos Hídricos. O documento é uma ferramenta operacional elaborada para auxiliar a implantação de ações e o alcance de 12 metas prioritárias para os quatro primeiros anos da implementação do … Ler mais
Foto: Leandro Braga A Vice-Governadoria do Estado realizou, nesta sexta-feira (12), no auditório do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-ES), em Vitória, seu planejamento estratégico para o biênio 2021/2022. Além da vice-governadora do Estado, Jacqueline Moraes, participou do evento todo o corpo de servidores do Gabinete, formado por gerentes, assessores e … Ler mais
O Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU5) do setor de telecomunicações foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (28), trazendo obrigações impostas às concessionárias de telefonia fixa. Entre as principais normas, está o investimento na implantação de redes de fibra ótica para alcançar 99% dos municípios brasileiros até 2024. As metas … Ler mais
Como estão nossos rios hoje? Como eles podem ficar daqui a 20 anos? Qual água queremos? Qual condição é possível e o que é necessário para alcançá-la? As perguntas são o ponto de partida para os estudos dos Planos de Recursos Hídricos e Enquadramento das bacias e regiões hidrográficas do Espírito Santo. Os instrumentos norteiam os … Ler mais
Após o cumprimento da maioria das metas pactuadas com o Governo Federal, o Espírito Santo, por meio da Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh), recebeu aproximadamente R$ 860 mil da Agência Nacional de Águas (ANA). O repasse é referente à certificação do 2º período do 2º ciclo do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas (Progestão) no Espírito … Ler mais