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21 de abril de 2025

O Conselho Curador do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS) aprovou a criação da nova faixa do programa Minha Casa, Minha Vida...

Consulta de retorno pode ser cobrada? Advogada explica os limites e regras

9 de abril de 2025

No atendimento de saúde da rede privada é comum os médicos e clínicas de saúde ofertarem a consulta de retorno para o paciente, por...

Entenda a proposta que retira gastos com terceirização dos limites de despesas com pessoal

18 de setembro de 2024

Pronto para ser analisado no Senado Federal, o projeto de lei complementar que retira dos limites de despesas com pessoal os gastos com terceirização...

Lewandowski diz que Moraes agiu “dentro dos limites da lei” no TSE

17 de agosto de 2024

Ministro da Justiça afirmou que Moraes “está atento” ao uso do mecanismo legal de “prova emprestada”, quando evidências de um processo são usadas em...