Tag: limite

Relatório que fixa limite ao ICMS de combustíveis é lido no Senado

O senador Fernando Bezerra (MDB-PE) fez a leitura do seu parecer, nesta quinta-feira (9), sobre o projeto que estabelece um limite máximo de 17% para...

Congresso promulga emenda da idade limite para nomeação de magistrados

O Congresso Nacional promulgou hoje (17) a emenda à Constituição que eleva de 65 para 70 anos a idade máxima para nomeação em tribunais...

Projeto Avivar e Superando Limites promovem passeio Ecológico no Parque Sombra da Tarde

Aconteceu nesta quinta-feira (21), uma Caminhada Ecológica com a presença de várias pessoas do projeto Avivar da Melhor Idade, entre outras pessoas no Parque...

Nova lei de câmbio muda limite para turistas de 10 mil reais para 10 mil dólares ao entrar e sair do país

O novo marco legal do câmbio traz aos brasileiros que viajam ao exterior a autorização da negociação entre pessoas físicas de até US$ 500,...

ES: homem é preso usando identidade falsa para aumentar limite de conta em banco

  Homem de 52 anos foi preso com identidade falsa dentro de banco, em Vitória — Foto: Reprodução/Polícia Civil Um homem de 52 anos foi preso...

Biden mantém limite de refugiados dos EUA em 15.000, mesmo da era Trump

Reuters - O presidente Joe Biden assinou uma ordem na sexta-feira limitando as admissões de refugiados nos EUA este ano ao limite historicamente baixo...

‘Ensinamentos ultrapassam o limite da vida’, dizem filhos de Cariê Lindenberg

Os filhos de Carlos Fernando Lindenberg Filho, o Cariê, falaram sobre a relação com o pai, que morreu nesta terça-feira (6) em Vitória, aos...

Lei amplia limite da margem para contratação de crédito consignado

Ampliado o prazo que aumenta a margem do empréstimo consignado de 35% para 40%. A lei nº 14.131 amplia em 5% o limite para...

Nova lei aumenta em 5% limite de crédito consignado para aposentados e pensionistas

O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), sancionou uma lei que aumenta em 5% o limite de crédito consignado para aposentados e pensionistas...

MS: duas macrorregiões do estado trabalham no limite da ocupação de leitos

Duas macrorregiões do estado de Mato Grosso do Sul estão no limite da ocupação de leitos de UTI do Sistema Único de Saúde (SUS),...

CMN amplia limite de empréstimo para estados e municípios em R$ 2 bilhões

Os estados e os municípios poderão contrair mais R$ 2 bilhões em empréstimos no sistema financeiro. O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou a elevação...

A exemplo de oito estados, Tocantins estourou o limite de gastos com pessoal em 2019

Dados do Tesouro Nacional apontam que o Tocantins foi um dos nove estados que, no ano passado, ultrapassou o limite de gastos com pessoal...

Governo do Espírito Santo aumenta limite de pessoas em eventos

O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), anunciou nesta sexta-feira (9) a flexibilização de alguns limites impostos para a realização de eventos no...

Covid-19: Municípios enfrentam dificuldade para cumprir limite de gastos com pessoal

Levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) obtido com exclusividade pelo Brasil 61 mostra que, ao menos, 806 municípios brasileiros ultrapassaram o limite de...