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Após atraso, urgência para corte de gastos segue na pauta da Câmara

O pacote de corte de gastos que limita o aumento real do salário mínimo e cria restrições para acesso ao Bolsa Família e ao...

União pagou R$ 956 milhões de dívidas de estados em outubro

O Tesouro Nacional pagou, em outubro, R$ 955,68 milhões em dívidas atrasadas de estados. Desse total, a maior parte, R$ 473,39 milhões, é...

Dino determina a cemitérios cobrarem valores anteriores à privatização

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, neste domingo (24), que o município de São Paulo volte a cobrar os...

STF confirma decisão que proibiu uso de benefícios sociais para bets

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (14) validar a decisão individual do ministro Luiz Fux que determinou medidas para impedir que...

Fux determina que governo proíba uso de benefícios sociais em bets

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, determinou que o governo adote “medidas imediatas de proteção especial” que impeçam o uso...

Justiça proíbe divulgação de informações falsas sobre mamografia

O Tribunal de Justiça do Pará proibiu, em decisão liminar nesta sexta-feira (1º), proibiu que a médica Lana Almeida mantenha publicações nas redes...

Decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região sobre greve

Editoria: IBGE A presidência do IBGE, conforme anexo, vem dar ciência para cumprimento do deferimento de liminar por decisão do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª...

Julgamento da tragédia de Mariana no Reino Unido deve durar até março

O julgamento na Justiça britânica que definirá se a mineradora anglo-australiana BHP Billiton é responsável pela tragédia do rompimento de uma barragem em...

Caso Mariana: Dino proíbe municípios de pagar advogados no exterior

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu nesta segunda-feira (14) que 46 municípios afetados pelo desastre no rompimento da barragem...

Loterj contesta no STF ação para barrar atuação nacional das bets

A Loteria do Estado do Rio de Janeiro (Loterj) contestou, no último domingo (13), no Supremo Tribunal Federal (STF), a ação da Advocacia-Geral da...

Uerj tenta retirar estudantes após fim do prazo para desocupação

Estudantes da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) seguem ocupando edifícios da instituição mesmo após o fim do prazo de desocupação...

Estudantes continuam na reitoria da Uerj, mesmo após decisão judicial

Estudantes da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) seguem ocupando edifícios da instituição, mesmo após o fim do prazo dado pela...
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