Tag: liminar

HomeTagsLiminar

Senador critica restrição ao uso de dados do Coaf em CPI

Alex Rodrigues O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito do Crime Organizado (CPI do Crime Organizado), senador Fabiano Contarato (PT-ES), criticou, nesta terça-feira (31), a...

STF marca para 8 de abril decisão sobre eleição para governador no Rio

Ana Cristina Campos O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, comunicou nesta segunda-feira (30) que o plenário prevê analisar, em sessão presencial no dia...

Zanin, do STF, suspende eleição indireta para governo do Rio

Bruno de Freitas Moura O caminho para escolher o governador-tampão do Rio de Janeiro passou por mais uma reviravolta na noite de sexta-feira (27). O...

Receita Federal divulga regras do IR 2026 na próxima semana

A Receita Federal vai divulgar na próxima segunda-feira (16) as regras para a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2026. Embora o...

CFEM: Justiça revoga liminar e mantém regra da ANM para cálculo dos royalties da mineração

A Justiça Federal em Minas Gerais validou o entendimento da Agência Nacional de Mineração (ANM) sobre a metodologia de cálculo da Compensação Financeira pela...

Concentração da renda do petróleo acirra debate sobre distribuição de royalties no Brasil

Dados do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi) revelam que o Rio de Janeiro conta com 21 cidades com...

Justiça autoriza PM a garantir reintegração de posse no Sul da Bahia

A tropa de choque da Polícia Militar do Sul da Bahia está em Prado (BA) acompanhando o oficial de Justiça que cumpre decisão judicial...

STF proíbe loterias municipais e impõe multas a prefeituras e empresas

O Supremo Tribunal Federal decidiu suspender todas as leis, decretos e autorizações que criaram ou regulamentaram loterias e apostas esportivas no âmbito municipal. A...

Três Rios escolhe neste domingo o novo prefeito e vice-prefeito

Douglas Corrêa Neste domingo (5), 61.308 eleitores do município de Três Rios, no centro-sul Fluminense, voltam às urnas para escolha do novo prefeito e vice-prefeito...

Piso salarial da enfermagem: STF começa votar constitucionalidade da lei nesta sexta

O futuro do piso salarial da enfermagem começa uma nova etapa nesta sexta-feira (19). Até o dia 26 de setembro, o Supremo Tribunal Federal...

Justiça concede liminar e cancela greve dos professores em Barra de São Francisco

  BARRA DE SÃO FRANCISCO, ES – O Município de Barra de São Francisco obteve uma liminar na Justiça para impedir a greve dos professores da...

Justiça concede liminar proibindo greve de professores em Barra de São Francisco

A Justiça concedeu à Prefeitura de Barra de São Francisco obteve uma decisão liminar para impedir a greve dos professores da rede municipal de...

Categories