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Receita Federal divulga regras do IR 2026 na próxima semana

A Receita Federal vai divulgar na próxima segunda-feira (16) as regras para a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2026. Embora o...

CFEM: Justiça revoga liminar e mantém regra da ANM para cálculo dos royalties da mineração

A Justiça Federal em Minas Gerais validou o entendimento da Agência Nacional de Mineração (ANM) sobre a metodologia de cálculo da Compensação Financeira pela...

Concentração da renda do petróleo acirra debate sobre distribuição de royalties no Brasil

Dados do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi) revelam que o Rio de Janeiro conta com 21 cidades com...

Justiça autoriza PM a garantir reintegração de posse no Sul da Bahia

A tropa de choque da Polícia Militar do Sul da Bahia está em Prado (BA) acompanhando o oficial de Justiça que cumpre decisão judicial...

STF proíbe loterias municipais e impõe multas a prefeituras e empresas

O Supremo Tribunal Federal decidiu suspender todas as leis, decretos e autorizações que criaram ou regulamentaram loterias e apostas esportivas no âmbito municipal. A...

Três Rios escolhe neste domingo o novo prefeito e vice-prefeito

Douglas Corrêa Neste domingo (5), 61.308 eleitores do município de Três Rios, no centro-sul Fluminense, voltam às urnas para escolha do novo prefeito e vice-prefeito...

Piso salarial da enfermagem: STF começa votar constitucionalidade da lei nesta sexta

O futuro do piso salarial da enfermagem começa uma nova etapa nesta sexta-feira (19). Até o dia 26 de setembro, o Supremo Tribunal Federal...

Justiça concede liminar e cancela greve dos professores em Barra de São Francisco

  BARRA DE SÃO FRANCISCO, ES – O Município de Barra de São Francisco obteve uma liminar na Justiça para impedir a greve dos professores da...

Justiça concede liminar proibindo greve de professores em Barra de São Francisco

A Justiça concedeu à Prefeitura de Barra de São Francisco obteve uma decisão liminar para impedir a greve dos professores da rede municipal de...

Justiça concede liminar e impede greve de professores em Barra de São Francisco

  O Município de Barra de São Francisco obteve na Justiça uma liminar que proíbe a deflagração da greve dos professores da rede municipal de...

Justiça suspende sessão que discutiria cassação do vereador Merson do Zé Manelão em Água Doce do Norte

  Estava marcada para esta quinta-feira (21) a sessão extraordinária da Câmara Municipal de Água Doce do Norte, onde seria apreciado o pedido de cassação...

União pagou R$ 505,26 milhões de dívidas de estados em julho

Wellton Máximo O Tesouro Nacional pagou, em julho, R$ 505,26 milhões em dívidas atrasadas de estados. Desse total, a maior parte, R$ 188,21 milhões, é...
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