Tag: liminar

Preconceito afeta produção de dados sobre LGBTI+

Reivindicação histórica do movimento de lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, travestis e intersexuais (LGBTI+), a produção de dados oficiais sobre essa população deu um passo...

Estados e DF acionam STF contra lei que limita cobrança de ICMS

Os governadores de 11 estados e do Distrito Federal decidiram acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a lei, sancionada nesta terça-feira (28) que...

SP: com greve de ônibus, rodízio e corredores exclusivos são liberados

A prefeitura suspendeu o rodízio municipal de veículos nesta terça-feira (14), por causa da greve de motoristas e cobradores de ônibus na cidade de São...

Justiça do Rio nega liminar de defesa do ex-vereador Jairinho

A liminar pedida pela defesa do ex-vereador Jairo Souza dos Santos Júnior, o Dr. Jairinho, para suspender a audiência de interrogatório marcada para amanhã...

STF derruba decisão de Nunes Marques que devolveu mandato a deputado

Por 3 votos 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que, em março, cassou...

Após decisão, Arthur Lira determina que deputado reassuma mandato

O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL) determinou nesta sexta-feira (3) que o deputado Valdevan Noventa (PL-SE) reassuma o mandato. A decisão foi...

Mobilização de motoristas gera atrasos de ônibus na capital paulista

Os passageiros de 13 empresas de ônibus da capital paulista enfrentaram atrasos na manhã de hoje (1º), segundo balanço da São Paulo Transporte (SPTrans)....

Liminar suspende 580 demissões da montadora Caoa Chery

A Justiça do Trabalho concedeu liminar que suspende 580 demissões anunciadas pela montadora Caoa Chery no município de Jacareí, no interior paulista. A decisão...

Deputado Lincoln Portela é eleito vice-presidente da Câmara

O deputado Lincoln Portela (PL-MG) foi eleito hoje (25) novo vice-presidente da Câmara dos Deputados. A eleição ocorreu dois dias após decisão do presidente da...

Estados são acusados de driblar congelamento do ICMS por setor de combustíveis

NICOLA PAMPLONA - RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) Distribuidoras e postos de combustíveis reclamam que estados estão driblando o congelamento do ICMS, cobrando a diferença...

Presidente da Câmara quer votar regulamentação das associações de municípios ainda nesta semana

Em discurso, nesta terça-feira (27), na 23ª edição da Marcha a Brasília em Defesa aos Municípios, evento que reúne prefeitos de todo país na...

Projeto que regulamenta associações de municípios pode ser votado ainda esta semana

Está pronto para ser votado no plenário da Câmara dos Deputados o projeto que regulamenta as associações de municípios.  No último dia 30, os deputados...

Governo do Espírito Santo pretende instalar câmeras em uniformes de policiais

  A Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (Sesp) pretende instalar câmeras de monitoramento em uniformes de policiais miliares e civis do...

Bolsonaro, Lula e rivais põem campanha na rua com vistas grossas do sistema eleitoral

RANIER BRAGON E MARCELO ROCHA SÓ PODE SER PUBLICADO COM ASSINATURA BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Por lei, a corrida eleitoral para a sucessão de...