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Defesa de delegado pede retirada do caso Marielle do Supremo

A defesa do ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa defendeu nesta quarta-feira (5) o envio da investigação sobre o assassinato...

Relator entrega parecer da PEC que dá autonomia orçamentária ao BC

O parecer da Proposta de Emenda à Constituição 65/2024 (PEC) que dá autonomia orçamentária e financeira ao Banco Central (BC) foi entregue na Comissão...

Foragido da Justiça acaba morto em confronto com a PM em cidade do Norte do ES

  Um homem de 31 anos, identificado como Carlos Vinicius Ferreira das Neves, morreu em um confronto armado com policiais militares no início da madrugada...

Adolescente é detido ao receber R$ 1,5 mil em notas falsas em Nova Venécia

  Um adolescente, de 17 anos, foi apreendido na última quarta-fceira (29), no bairro Rúbia, em Nova Venécia, suspeito de receber notas de dinheiro falsas...

Cobrança do ITBI vinculada ao IPTU ainda causa transtornos aos contribuintes

A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 2022, que definiu que a base de cálculo para cobrança do Imposto sobre a Transmissão...

PMES divulga edital de concurso para o CFO com 40 vagas

  Foi divulgado o edital do novo concurso PMES. Ao todo, a Polícia Militar do Espírito Santo oferece 40 vagas para a carreira de oficial. Do...

Conselho Nacional dos Direitos Humanos comemora dez anos de criação

Em dez anos de existência, o Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) cumpriu um papel fundamental na consolidação da democracia no país. A avaliação...

Senacon multa Enel em R$ 13 mi por falhas no fornecimento de energia

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, multou a Enel Distribuidora São Paulo em R$ 13 milhões por...

Governo limita uso do PIS/Cofins para custear corte na folha

O Ministério da Fazenda apresentou, nesta terça-feira (4), as medidas para compensar a perda de receitas com o acordo que manteve a desoneração da...

PM é preso suspeito de estuprar enteada no Norte do ES

  Um policial militar de 50 anos foi preso suspeito de estuprar a enteada, de 15 anos, desde quando ela tinha 6 anos de idade,...

Governo institui Política Nacional de Fronteiras

Os 16,9 mil quilômetros de fronteiras terrestres no Brasil em 867 municípios passam a contar com uma atuação maior e mais integrada com estados...

Recursos hídricos: prazo para solicitar entrada em conselho nacional termina nesta 3ª

Nesta terça-feira (4), encerra-se a convocação, feita por meio de edital, em que a Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) convida setores, usuários...
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