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Justiça nega recurso do Dr. Jairinho para retornar à Câmara do Rio

Em decisão unânime, a 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Rio negou recurso impetrado pela defesa do ex-vereador Jairo Souza...

TRF-4 derruba liminar e leilão de arroz está mantido

O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Fernando Quadros da Silva, acatou pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e liberou a...

Lei para motoristas de APP pode mudar futuro do trabalho

Na próxima semana, a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados deverá votar a proposta de lei complementar encaminhada pelo governo...

Entidades criticam demora na punição de assassinos de Bruno e Dom

Os assassinatos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, em 5 de junho de 2022, causaram comoção internacional, mobilizando a opinião...

Defesa de delegado pede retirada do caso Marielle do Supremo

A defesa do ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa defendeu nesta quarta-feira (5) o envio da investigação sobre o assassinato...

Relator entrega parecer da PEC que dá autonomia orçamentária ao BC

O parecer da Proposta de Emenda à Constituição 65/2024 (PEC) que dá autonomia orçamentária e financeira ao Banco Central (BC) foi entregue na Comissão...

Foragido da Justiça acaba morto em confronto com a PM em cidade do Norte do ES

  Um homem de 31 anos, identificado como Carlos Vinicius Ferreira das Neves, morreu em um confronto armado com policiais militares no início da madrugada...

Adolescente é detido ao receber R$ 1,5 mil em notas falsas em Nova Venécia

  Um adolescente, de 17 anos, foi apreendido na última quarta-fceira (29), no bairro Rúbia, em Nova Venécia, suspeito de receber notas de dinheiro falsas...

Cobrança do ITBI vinculada ao IPTU ainda causa transtornos aos contribuintes

A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 2022, que definiu que a base de cálculo para cobrança do Imposto sobre a Transmissão...

PMES divulga edital de concurso para o CFO com 40 vagas

  Foi divulgado o edital do novo concurso PMES. Ao todo, a Polícia Militar do Espírito Santo oferece 40 vagas para a carreira de oficial. Do...

Conselho Nacional dos Direitos Humanos comemora dez anos de criação

Em dez anos de existência, o Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) cumpriu um papel fundamental na consolidação da democracia no país. A avaliação...

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