Tag: justiça

HomeTagsJustiça

Após desvios, MP pede que Exército entregue doações em Eldorado do Sul

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) solicitou que o Exército assuma a entrega de doações às vítimas da enchente na cidade...

Taxação dos 50 dólares: acordo intermediário deve trazer solução para o impasse

O anúncio do presidente Lula de que pode vetar a taxação federal dos produtos importados inferiores a US$ 50 alegrou clientes que costumam fazer...

Segurança: GO tem queda nos índices de criminalidade, no 1º trimestre

Goiás registrou queda em todos os indicadores de criminalidade no primeiro trimestre de 2024, na comparação com os três primeiros meses do ano passado....

MEI: Aprovado PL que isenta microempresas por 5 anos

O projeto de lei complementar que busca desobrigar microempresas com receita bruta anual de até R$ 96 mil dos impostos do Simples Nacional, por...

Ministério Público acusa ex-tabeliã de peculato e improbidade administrativa em Mucurici

  O Ministério Público (MPES) ofereceu denúncia de crimes de peculato-desvio e peculato-apropriação, contra uma ex-tabeliã interina do Cartório de Registro Civil e Tabelionato de...

Comissão aprova projeto que abre novo prazo para recadastramento de armas de uso permitido ou restrito

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que abre prazo para o recadastramento, junto à Polícia Federal e...

STF tem 3 votos contra desqualificação de mulher vítima de violência

O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou nesta quarta-feira (22) três votos para proibir que mulheres vítimas de crimes sexuais sejam desqualificadas em audiências judiciais...

Justiça determina pagamento a assessorias dos atingidos

A Justiça Federal determinou o pagamento imediato de valores pendentes a assessorias técnicas que prestam suporte aos atingidos pelo rompimento da barragem da Samarco,...

Hepatites B e C causaram 83 mil mortes em 2 décadas no País

Podem ficar anos sem se manifestar, mas quando apresentam os primeiros sintomas, podem ser graves e levar à morte. As hepatites virais — dos...

Após cassação de vereadores, TRE-ES marca retotalização de votos

O Tribunal Regional Eleitoral (TER-ES), confirmou, para a próxima segunda-feira (27), às 14 horas, no Cartório Eleitoral de Nova Venécia, a retotalização dos votos...

Agricultura irrigada para diminuir a pobreza e as desigualdades no Brasil

Desenvolver ações, projetos e programas na América Latina, em especial, integrando as políticas públicas de boa gestão da água consolidadas nos países. Esses são...

Categories