O Ministério da Justiça e Segurança Pública divulgou, hoje (28), o teor de uma nova portaria ministerial com a qual a pasta estabelecerá orientações...
O Conselho Federal de Medicina (CFM) apresentou nesta segunda-feira (27) um recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar a decisão do ministro Alexandre...
A proposta de emenda à Constituição que transfere a propriedade dos terrenos do litoral brasileiro do domínio da Marinha para estados, municípios e proprietários...
Goiás registrou queda em todos os indicadores de criminalidade no primeiro trimestre de 2024, na comparação com os três primeiros meses do ano passado....
O Ministério Público (MPES) ofereceu denúncia de crimes de peculato-desvio e peculato-apropriação, contra uma ex-tabeliã interina do Cartório de Registro Civil e Tabelionato de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou nesta quarta-feira (22) três votos para proibir que mulheres vítimas de crimes sexuais sejam desqualificadas em audiências judiciais...
A Justiça Federal determinou o pagamento imediato de valores pendentes a assessorias técnicas que prestam suporte aos atingidos pelo rompimento da barragem da Samarco,...
