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Governo prorroga atuação da Força Nacional no Rio por 90 dias

O Ministério da Justiça e Segurança Pública prorrogou por mais 90 dias a atuação da Força Nacional de Segurança Pública no estado do...

Delegacia de Fundão prende suspeito de matar ex-candidato a vereador

  A Polícia Civil do Espírito Santo (PCES), por meio da Delegacia de Polícia (DP) de Fundão, prendeu, nesta quinta-feira (12), um homem de 59...

Anistiar crimes contra democracia é inconstitucional, dizem juristas

Os crimes contra o Estado Democrático de Direito, previstos na Lei 14.197/2021 não devem ser anistiados por uma questão de coerência interna da...

Advocacia Social obtém decisão proibindo cobrança indevida na conta de luz

A Advocacia Social da Prefeitura, órgão vinculado à Secretaria Municipal de Direitos Humanos, Defesa da Cidadania e de Políticas para as Mulheres, obteve decisão...

Espírito Santo terá cadastro de condenados por crimes contra mulheres

Agora é lei. O Espírito Santo terá o cadastro de condenados por estupro e o cadastro de condenados por crimes praticados com violência doméstica...

Polícia Federal envia ao STF apuração preliminar sobre Silvio Almeida

A Polícia Federal (PF) enviou nesta quinta-feira (12) ao Supremo Tribunal Federal (STF) um relatório preliminar da investigação aberta para apurar as denúncias...

Abear atribui à advocacia predatória total de processos no setor aéreo

Um levantamento que a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) divulgou nesta quinta-feira (12) aponta que, desde 2020, o número de processos judiciais...

Sejus amplia formação técnica para marceneiros no sistema prisional

Polícia Civil e PMES prendem suspeito de atirar contra policiais militares

  A Polícia Civil do Espírito Santo (PCES), por meio da Delegacia de Polícia (DP) de Ponto Belo, em ação conjunta com a Polícia Militar...

Projeto de anistia aos golpistas do 8 de janeiro é adiado na CCJ

O projeto de lei (PL) que concede anistia aos condenados nos atos golpistas do dia 8 de janeiro de 2023 não entrou na pauta...

ES: Operação policial apreende mais de R$ 2 milhões em cigarros contrabandeados

A Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal e a Receita Federal prenderam em flagrante três contrabandistas e apreenderam mais de 7 milhões de cigarros...

Projeto da anistia aos golpistas do 8 de janeiro é adiado na CCJ

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