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Barroso pede ao Judiciário seriedade no combate a queimadas criminosas

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luís Roberto Barroso, cobrou nesta segunda-feira (16) seriedade do...

Operação contra o desmatamento da Mata Atlântica começa em 17 estados

Realizada anualmente, a maior ação de combate ao desmatamento na Mata Atlântica teve início nesta segunda-feira (16) em 17 estados. Chamada de Operação...

Presidente Lula reúne ministros para debater combate a queimadas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reúne na manhã desta segunda-feira (16) com ministros de Estado para tratar sobre as emergências...

TJ-SP isenta ex-casais de pagar ITBI na partilha igualitária de imóveis no divórcio

Decisões recentes do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) têm livrado ex-casais de pagar o Imposto sobre a transmissão de bens...

Medicina: MEC nega abertura de 9 novos cursos; decisão impacta formação de médicos no país, defende entidade

Nove pedidos de abertura de novos cursos de Medicina, em vários estados do país, foram negados pelo Ministério da Educação (MEC) nas últimas semanas....

Ato por liberdade religiosa é 1ª agenda pública de Macaé como ministra

A Caminhada em Defesa da Liberdade Religiosa, realizada anualmente no Rio de Janeiro, foi a primeira agenda pública da ministra dos Direitos Humanos...

Dia da Democracia: reparação às vítimas da ditadura segue como desafio

A participação popular nas decisões e regras coletivas é defendida pela Organização das Nações Unidas (ONU) desde sua criação, em outubro de 1945,...

Dia da Democracia: reparação de vítimas da ditadura segue como desafio

A participação popular nas decisões e regras coletivas é defendida pela Organização das Nações Unidas (ONU) desde sua criação, em outubro de 1945,...

Hoje é Dia: Dia da Democracia, da TV e Eloísa Mafalda são destaques

Hoje, 15 de setembro, é um dia para reverenciarmos algo essencial para a sociedade: a democracia. O Dia Internacional da Democracia, data instituída...

Ministro do STF pede manifestação da PGR sobre caso Silvio Almeida

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, pediu manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a competência da Corte para analisar...

Delegacia de Conceição da Barra prende suspeito de homicídio

  A Polícia Civil do Espírito Santo (PCES), por meio da Delegacia de Polícia (DP) de Conceição da Barra, prendeu, nesta sexta-feira (13), um homem...

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