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Justiça determina compensações pela poluição da baía de Vitória

Atendendo a pedido do Ministério Público Federal, a Justiça Federal no Espírito Santo determinou aos réus no processo 0009100-23.2017.4.02.5001/ES que demonstrem o cumprimento das...

Por que pesquisas estão sendo impugnadas pela Justiça Eleitoral?

*Fernando Carlos Dilen da Silva Como reflexo da profusão dos meios digitais na vida contemporânea, em especial após a Covid-19, as campanhas eleitorais também passaram...

Grandes eventos devem garantir água gratuitamente ao público

O Ministério da Justiça e Segurança Pública publicou, nesta terça-feira (27), uma portaria que estabelece regras de acesso à água própria para consumo...

STF suspende julgamento de recursos para garantir revisão da vida toda

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda-feira (26) o julgamento de dois recursos contra a decisão da...

Banca julgadora dá início às avaliações do Prêmio Humaniza 2024

As avaliações técnicas das...

Polícia Civil e PCIES participam da Mobilização Nacional de Identificação de Pessoas Desaparecidas

  A Polícia Civil do Espírito Santo (PCES) e a Polícia Científica do Espírito Santo (PCIES), em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança...

Entram em vigor novas regras para entrada de migrantes no Brasil

A partir desta segunda-feira (26), os imigrantes que desembarcarem no Brasil com intenção de seguir viagem para outro país e que não tiverem...

Polícia prende homem em flagrante após assalto a supermercado em Pinheiros

  Policiais civis e militares de Pinheiros efetuaram a prisão em flagrante de um homem de 23 anos, que havia assaltado um supermercado no Centro...

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