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CFM recorre ao STF para derrubar decisão que autoriza assistolia fetal

27 de maio de 2024

O Conselho Federal de Medicina (CFM) apresentou nesta segunda-feira (27) um recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar a decisão do ministro Alexandre...

Saiba mais sobre a PEC que altera a posse de terrenos da Marinha

27 de maio de 2024

A proposta de emenda à Constituição que transfere a propriedade dos terrenos do litoral brasileiro do domínio da Marinha para estados, municípios e proprietários...

Conselho Estadual dos Direitos das Crianças e Adolescentes tem nova diretoria

27 de maio de 2024

Após desvios, MP pede que Exército entregue doações em Eldorado do Sul

27 de maio de 2024

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) solicitou que o Exército assuma a entrega de doações às vítimas da enchente na cidade...

Taxação dos 50 dólares: acordo intermediário deve trazer solução para o impasse

27 de maio de 2024

O anúncio do presidente Lula de que pode vetar a taxação federal dos produtos importados inferiores a US$ 50 alegrou clientes que costumam fazer...

Segurança: GO tem queda nos índices de criminalidade, no 1º trimestre

27 de maio de 2024

Goiás registrou queda em todos os indicadores de criminalidade no primeiro trimestre de 2024, na comparação com os três primeiros meses do ano passado....

MEI: Aprovado PL que isenta microempresas por 5 anos

25 de maio de 2024

O projeto de lei complementar que busca desobrigar microempresas com receita bruta anual de até R$ 96 mil dos impostos do Simples Nacional, por...

Ministério Público acusa ex-tabeliã de peculato e improbidade administrativa em Mucurici

24 de maio de 2024

O Ministério Público (MPES) ofereceu denúncia de crimes de peculato-desvio e peculato-apropriação, contra uma ex-tabeliã interina do Cartório de Registro Civil e Tabelionato de...

Comissão aprova projeto que abre novo prazo para recadastramento de armas de uso permitido ou restrito

23 de maio de 2024

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que abre prazo para o recadastramento, junto à Polícia Federal e...

STF tem 3 votos contra desqualificação de mulher vítima de violência

23 de maio de 2024

O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou nesta quarta-feira (22) três votos para proibir que mulheres vítimas de crimes sexuais sejam desqualificadas em audiências judiciais...

Justiça determina pagamento a assessorias dos atingidos

23 de maio de 2024

A Justiça Federal determinou o pagamento imediato de valores pendentes a assessorias técnicas que prestam suporte aos atingidos pelo rompimento da barragem da Samarco,...