Um movimento de reação contra um protagonismo tomado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). É assim que o doutor em Direito Público e Constitucional, Antonio...
O Projeto de Lei nº 1277/24 destina uma parte da arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) para os órgãos de...
A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) ganhou dois prêmios em primeiro lugar no 46º Prêmio Jornalístico Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos...
Os próximos passos da reforma tributária no Senado caminham pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O senador Eduardo Braga (MDB-AM) — relator da...
Os estados brasileiros e o Distrito Federal partilham R$ 1.084 bilhão, repassados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. O valor é transferido por...
A Justiça concendeu liberdade provisória a M.P.S., de 45 anos, ex-vereador que havia sido detido suspeito de maus-tratos a animais na segunda-feira, dia 7,...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no início da tarde desta quarta-feira (9), a admissibilidade...
