O plenário do Senado aprovou nessa quarta-feira (10), por unanimidade, o projeto que cria um novo marco legal para o enfrentamento ao crime organizado...
O Congresso Nacional promulgou, na terça-feira (9), a Emenda Constitucional 137, que isenta veículos terrestres com 20 anos ou mais de fabricação do pagamento...
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) lançou na última segunda-feira o Programa Captura — e com ele o site oficial gov.br/captura, que disponibiliza a...
