O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu os critérios para caracterizar um conteúdo como deepfake nas Eleições 2026. Pela tese, para ser enquadrado como deepfake,...
Para garantir o equilíbrio da disputa, a liberdade do voto e a legitimidade da vontade popular, a legislação eleitoral estabelece uma série de regras...
Do dia 16 de agosto até a última quarta-feira (19), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu 1.103 denúncias de irregularidades na propaganda eleitoral relacionadas...
Mesmo com a vigência do calendário eleitoral, a legislação permite a realização de concursos públicos. Até o fim deste ano, pelo menos dois certames...
O eleitorado da Região Norte registrou o maior crescimento proporcional para as Eleições 2026. O número de pessoas aptas a votar passou de 12.560.410,...
A partir desta segunda-feira (20), começa o período para realização das convenções partidárias para as Eleições Gerais de 2026. Até 5 de agosto, partidos políticos...
Levantamento BTG/Nexus divulgado nesta segunda-feira (25) aponta oscilação nas intenções de voto para um eventual segundo turno entre Lula e Flávio Bolsonaro.
O atual presidente...
“O protagonismo tem seus ônus e efeitos para a legitimidade institucional. Os ministros respondem pelas escolhas que fazem, as decisões que nós todos tomamos,...
As regras eleitorais não restringem a continuidade de políticas públicas e funcionamento dos poderes. As vedações se limitam à criação de benefícios sociais com...
