Tag: #Justiça eleitoral
Título de eleitor: saiba como tirar ou atualizar o documento
Cerca de 3,8 milhões de brasileiros têm entre 15 e 19 anos. Boa parte deles poderão votar, neste ano, pela primeira vez. Cerca de...
TÍTULO DE ELEITOR: Até quando posso tirar ou transferir o título para as eleições de 2022?
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou o calendário oficial das eleições de 2022. Este ano, o pleito será para escolha de presidente da República,...
Voto impresso auditável: entenda a diferença para o atual modelo
Nos últimos dias, ouviu-se muito falar em voto impresso e auditável. Afinal, o que é esse modelo de execução da cidadania e por que...
Presidente da Câmara recebe relatório do Código de Processo Eleitoral e defende alteração nas regras para eleições de 2022
Relatório do Código de Processo Eleitoral foi entregue ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), nesta quarta-feira (23). O relatório é resultado...
Saiba como solicitar a transferência de domicílio eleitoral
Apesar do atendimento presencial nos cartórios ainda estar suspenso em razão da pandemia da Covid-19, diversos serviços eleitorais podem ser solicitados pela internet. Entre...
Cinco municípios, de MG, SC, MS e PR, elegeram novos prefeitos
Moradores de cinco municípios brasileiros escolheram novos prefeitos neste último domingo (13). As eleições aconteceram após a Justiça Eleitoral ter indeferido a candidatura dos...
Deputados vão debater reforma eleitoral e voto impresso com presidente do TSE
A Câmara dos Deputados promove comissão geral na quarta-feira (9), a partir das 9h, com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís...
Eleições suplementares: eleitores de cinco municípios voltam às urnas no dia 13
No dia 13 de junho, eleitores de cinco municípios retornarão às urnas para eleger novos prefeitos e vice-prefeitos. As eleições suplementares ocorrem para substituir...
Saiba como tirar o primeiro título eleitoral pela internet
Segundo o artigo 14 da Constituição Federal, o voto é facultativo para jovens de 16 e 17 anos, mas passa a ser obrigatório a...
TSE conclui verificação de registros múltiplos de filiados a partidos políticos
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluiu a verificação de duplicidades nos registros de filiação dos 33 partidos políticos atualmente registrados na Justiça Eleitoral. A...
TSE nega registro de candidato eleito prefeito em Boa Esperança (ES)
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) seguindo o parecer do Ministério Público Eleitoral, manteve, nesta quinta-feira (15), decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo...
TSE prevê compra de 176 mil urnas eletrônicas para eleições de 2022
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza na sexta-feira (16) uma audiência pública sobre a compra de até 176 mil urnas eletrônicas adicionais para as...
TSE realiza seminário sobre a Lei Geral de Proteção de Dados
A Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE) vai reunir especialistas em Direito Digital e em Proteção de Dados para debater os impactos...
RS: Tribunal de Contas e Ministério Público realizam webconferência sobre educação
Será realizada uma webconferência na próxima quinta-feira (21) com o tema “Tribunais de Contas e Ministério Público no Engajamento pela Concretização da Busca Ativa...
Eleitores que faltaram no primeiro turno das eleições têm até quinta para se justificar
Eleitores que não votaram no primeiro turno das eleições municipais de 2020 têm até a próxima quinta-feira (14) para justificar a ausência. O Tribunal...