“O protagonismo tem seus ônus e efeitos para a legitimidade institucional. Os ministros respondem pelas escolhas que fazem, as decisões que nós todos tomamos,...
As regras eleitorais não restringem a continuidade de políticas públicas e funcionamento dos poderes. As vedações se limitam à criação de benefícios sociais com...
Eleitores de 51 municípios brasileiros voltam às urnas neste domingo (27) para escolher, em segundo turno, seus novos prefeitos e vice-prefeitos. A estimativa do...
Os eleitores brasileiros de mais de 5 mil municípios vão às urnas, neste domingo (6), para eleger seus novos representantes do Executivo e Legislativo...
Nas eleições municipais de 2024, com votações previstas para este domingo (6), os eleitores precisam ficar atentos a algumas recomendações da Justiça Eleitoral. Uma...
O prazo para eleitores de determinados grupos solicitarem a transferência temporária de seção ou local de votação dentro do mesmo município termina no dia...