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STF suspende julgamento sobre royalties do petróleo após pedido de vista; ministra vota contra mudança na divisão de recursos

O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a nova divisão dos royalties do petróleo foi suspenso na quinta-feira (7) após pedido de vista...

STF retoma julgamento sobre divisão dos royalties do petróleo

Após mais de uma década suspensa por decisão liminar, a lei que redefine a distribuição dos royalties do petróleo volta ao centro do debate...

Acusado de matar dentista em Guriri vai a júri popular; julgamento está marcado para maio

A Justiça decidiu nesta segunda-feira (3) que o acusado pela morte do dentista Edglayson Abraão será submetido a júri popular. O julgamento foi marcado...

Desoneração da folha: Moraes pede vista e suspende julgamento no STF

Na quarta-feira (22), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes pediu vista à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.633, que trata da...

TV Brasil exibe especial sobre julgamento da tentativa de golpe

  A TV Brasil vai exibir nesta sexta-feira (12), a partir das 23h, o programa especial Repórter Brasil Especial – Tentativa de Golpe – O...

Imprensa ocidental destaca ineditismo do julgamento de Bolsonaro

Lucas Pordeus León Alguns dos principais jornais ocidentais destacaram nas primeiras páginas de seus sites, na manhã desta quarta-feira (2), o julgamento por tentativa de golpe...

PM acusado de morte de adolescente rendido em Pedro Canário vai a julgamento nesta sexta-feira

  Um policial militar denunciado pelo Ministério Público (MPES) por homicídio será julgado na próxima sexta-feira (22), em Tribunal do Júri com início às 8...

Ato em SP reúne apoiadores de Bolsonaro contra julgamento no STF

Com o mote de “Justiça Já”, uma manifestação na Avenida Paulista, em São Paulo, reuniu apoiadores do ex-presidente da República Jair Bolsonaro. O ato...

Ato em SP reúne apoiadores de Bolsonaro contra julgamento no STF

Com o mote de “Justiça Já”, uma manifestação na Avenida Paulista, em São Paulo, reuniu apoiadores do ex-presidente da República Jair Bolsonaro. O ato...

STF adia julgamento sobre TRFM após pedido de vista de Moraes

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes pediu vista e o julgamento da ação contrária à taxa de mineração prevista na lei...

STF suspende julgamento sobre descriminalização do porte de drogas

  *André Richter / Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (6) o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas. A data...

Câmara determina proclamação imediata de decisão a favor do acusado quando houver empate no julgamento

Vai à sanção presidencial o projeto de lei que favorece o acusado quando houver empate no julgamento em matérias penal ou processual penal (PL...

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