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Desoneração da folha: Moraes pede vista e suspende julgamento no STF

Na quarta-feira (22), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes pediu vista à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.633, que trata da...

TV Brasil exibe especial sobre julgamento da tentativa de golpe

  A TV Brasil vai exibir nesta sexta-feira (12), a partir das 23h, o programa especial Repórter Brasil Especial – Tentativa de Golpe – O...

Imprensa ocidental destaca ineditismo do julgamento de Bolsonaro

Lucas Pordeus León Alguns dos principais jornais ocidentais destacaram nas primeiras páginas de seus sites, na manhã desta quarta-feira (2), o julgamento por tentativa de golpe...

PM acusado de morte de adolescente rendido em Pedro Canário vai a julgamento nesta sexta-feira

  Um policial militar denunciado pelo Ministério Público (MPES) por homicídio será julgado na próxima sexta-feira (22), em Tribunal do Júri com início às 8...

Ato em SP reúne apoiadores de Bolsonaro contra julgamento no STF

Com o mote de “Justiça Já”, uma manifestação na Avenida Paulista, em São Paulo, reuniu apoiadores do ex-presidente da República Jair Bolsonaro. O ato...

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STF adia julgamento sobre TRFM após pedido de vista de Moraes

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes pediu vista e o julgamento da ação contrária à taxa de mineração prevista na lei...

STF suspende julgamento sobre descriminalização do porte de drogas

  *André Richter / Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (6) o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas. A data...

Câmara determina proclamação imediata de decisão a favor do acusado quando houver empate no julgamento

Vai à sanção presidencial o projeto de lei que favorece o acusado quando houver empate no julgamento em matérias penal ou processual penal (PL...

STF retoma julgamento sobre aterros sanitários em Áreas de Preservação Permanente

No Brasil, cerca de 33,3 milhões de toneladas de resíduos sólidos urbanos foram inadequadamente descartadas, equivalendo a quase 43% do total de lixo gerado...

STF adia, novamente, julgamento sobre “revisão da vida toda”

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou mais uma vez o  julgamento definitivo sobre a chamada revisão da vida toda, que visa incluir no cálculo da...

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