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Isenção
Enem 2025: inscrições para isenção de taxa vão até 25 de abril; saiba quem tem direito
14 de abril de 2025
Já está aberto o prazo para solicitar a isenção da taxa de inscrição de R$ 85 do Enem 2025. A solicitação pode ser feita...
Período para solicitar isenção da taxa do Enem 2025 começa nesta segunda-feira (14)
10 de abril de 2025
CACB pede manutenção da isenção de ICMS para Áreas de Livre Comércio da Amazônia Legal
28 de março de 2025
Mais um apoio importante na luta para que a isenção de 7% no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o ICMS — suspensa pelo...
Isenção do Imposto de Renda: 82% dos posts opinativos em redes sociais apoiam a medida; 18% são contra
25 de março de 2025
Quase a metade (46%) das postagens em redes sociais a respeito do projeto de lei de isenção do imposto de renda são opinativos. Já...
Senado aprova isenção de visto a turistas dos EUA, Austrália e Canadá
20 de março de 2025
O Senado decidiu sustar o decreto do Executivo, de maio de 2023, que determina a exigência do visto para cidadãos da Austrália, do Canadá,...
Isenção do IR pode resultar em queda de R$ 11,8 bi na arrecadação municipal, estima CNM
19 de março de 2025
Na última terça-feira (18), o governo federal assinou o Projeto de Lei que prevê isenção de Imposto de Renda (IR) para quem recebe até...
Isenção do IR será equivalente a um 14º salário, diz Haddad
18 de março de 2025
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira (18) que a isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5...
Lula entrega projeto de isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil
18 de março de 2025
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva entregou, nesta terça-feira (18), ao Congresso Nacional o projeto de lei da isenção do Imposto de Renda...
Isenção para quem ganha até R$ 5 mil será enviada ao Congresso dia 18
14 de março de 2025
Projeto de lei da isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil será enviado, na próxima semana, ao Congresso...
Camex aprova isenção do Imposto de Importação para nove alimentos
14 de março de 2025
A redução a zero do Imposto de Importação para alimentos só valerá para carnes desossadas bovinas e não beneficiará outros tipos de carne como...
Pacientes com câncer podem ter isenção de IPI na compra de carros novos
12 de março de 2025
Um projeto de lei que prevê a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de veículos novos para pessoas com diagnóstico de...
Gleisi Hoffmann cita isenção do IR como prioridade da agenda política
10 de março de 2025
Ao assumir o cargo de ministra da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência (SRI), Gleisi Hoffmann destacou a aprovação da isenção do Imposto de...
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Resultado da Loteria Federal 6069 de quarta-feira (27/05/2026)
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Ceturb-ES cria linhas de ônibus exclusivas para Feira dos Municípios
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