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Isenção de IPVA é estendida a pessoas com deficiência auditiva unilateral total

Isenção tributária para farelo e óleo de milho beneficiará setor agrícola, aponta senadora Tereza Cristina

Estender ao farelo e ao óleo de milho o mesmo tratamento tributário concedido à soja, relativamente à incidência da contribuição para PIS/Pasep e Cofins, é...

Comissão do Senado aprova isenção tributária para farelo e óleo de milho

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado Federal aprovou o relatório do Projeto de Lei 1548/2022, da senadora Tereza Cristina (PP-MS)....

Compras online: 18% dos que ganham até 2 salários mínimos compraram com isenção de US$ 50

Apenas 18% da população com renda de até dois salários mínimos realizou compras online internacionais de produtos com isenção de até US$ 50. Na...

Entidades do setor produtivo brasileiro apoiam PL que revisa isenção de tributos sobre importados

O setor produtivo representado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e Confederação da Agricultura...

Imposto de Renda: entenda impactos da lei que ajusta isenção para quem ganha até 2 salários mínimos

Na quarta-feira, 1º de maio, o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou o Projeto de Lei nº 81/2024, que ajusta a tabela...

Senado analisa projeto de Lei que propõe isenção da conta de energia aos atingidos por enchentes

Um projeto de lei tramita no Senado Federal para conceder isenção total da tarifa de energia elétrica aos consumidores atingidos por desastres naturais como...

Imposto de Renda: veja o que muda no País com aprovação da isenção para quem ganha até dois salários mínimos

O Projeto de Lei (PL 81/2024) que modifica as regras e amplia a faixa de isenção de Imposto de Renda, aprovado pelo Plenário do...

Participantes do Pé-de-Meia já podem pedir isenção no Enem 2024

O período de solicitação de isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 começou nesta segunda-feira (15) e vai...

Enem 2024: pedido de isenção da taxa começará em 15 de abril

As pessoas interessadas em participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 devem ficar atentas. O prazo para solicitar a isenção da taxa...

Isenção de imposto de importação prejudica empregos e competitividade do mercado nacional, dizem entidades

As importações de bens considerados de pequeno valor saltaram, entre 2013 e 2022, de US$ 800 milhões para US$ 13,1 bilhões, o equivalente a...

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