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Taxação de 20% em produtos importados de até US$ 50 gera debate sobre isonomia tributária

Na última quarta-feira (5), o plenário do Senado aprovou a taxação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50 (aproximadamente R$ 265) feitas pela...

Comitê Gestor do Simples Nacional prorroga datas de vencimento dos tributos para empresas gaúchas

O Comitê Gestor do Simples Nacional prorrogou as datas de vencimento dos tributos dos microempreendedores individuais (MEI), microempresas (ME) e empresas de pequeno porte...

Saiba como vai funcionar o cashback proposto pela reforma tributária

Cada vez mais popular nas relações comerciais entre vendedores e consumidores, o cashback — mecanismo de devolução de parte do dinheiro ao cidadão —...

Reforma Tributária: veja os 15 itens da cesta básica que o governo escolheu para ter impostos zerados no novo sistema

Quinze. Esse é o número de itens que o governo listou para compor a Cesta Básica Nacional de Alimentos, em projeto de lei complementar...

Reforma tributária: projeto de lei complementar é positivo, mas regras para cesta básica e direito ao crédito podem melhorar

Especialistas ouvidos pelo Brasil 61 avaliaram como positivo o projeto de lei complementar que visa regulamentar a reforma tributária, mas ressaltaram que alguns pontos...

Contribuição prevista na reforma tributária pode gerar disputa entre estados, alerta especialista

Um trecho do texto da reforma tributária pode gerar disputa federativa entre os estados com a entrada do novo sistema de cobrança de impostos....

10 estados ainda não têm leis adequadas à Reforma Tributária para o imposto sobre herança

Dez estados brasileiros ainda precisam adequar suas legislações ao texto da Reforma Tributária — promulgada no ano passado pelo Congresso — no que diz...

Reforma tributária pode elevar em 14% impostos sobre investimentos das empresas de petróleo e gás

A reforma tributária pode elevar a carga de impostos sobre o investimento das empresas de óleo e gás em 14%, alta que poderia chegar...

Imposto de Renda: quando o MEI deve declarar

Microempreendedores individuais (MEIs)  — com rendimentos tributáveis acima de R$ 30.639,90 em 2023 — têm até o dia 31 de maio para enviar a...

Imposto sobre sucessão deve ser impactado por Reforma Tributária

Famílias que, ao longo da vida, acumularam algum patrimônio — seja ele pequeno, médio ou grande — ou criaram algum tipo de organização empresarial, serão...

Projetos em tramitação no Congresso Nacional podem causar impacto de quase R$ 30 bilhões na conta de luz

Projetos em tramitação no Senado podem elevar o custo da conta de luz dos brasileiros. A Frente Nacional dos Consumidores de Energia prevê um...

Imposto de renda: saiba o que é a declaração pré-preenchida

Está aberto até 31 de maio o prazo para declarar o Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2024. Os contribuintes podem utilizar a declaração...

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