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Fim da “taxa das blusinhas” é retrocesso econômico, avalia CNI

O Senado Federal aprovou a Medida Provisória (MP) 1.357/2026, que zera o Imposto de Importação sobre compras internacionais de até US$ 50, a chamada...

Instalação de data centers no Brasil: veja o que prevê projeto aprovado pelo Senado

O Plenário do Senado aprovou na terça-feira (1º) o PL 278/2026, que cria incentivos fiscais para estimular a instalação de data centers no país....

Fim da “taxa das blusinhas” acende alerta sobre concorrência com produtos importados

O anúncio do fim da chamada “taxa das blusinhas”, que incide sobre compras internacionais de até US$ 50, acendeu um alerta no setor produtivo...

Fim da “taxa das blusinhas” pode eliminar 109 mil empregos, alerta CNI

O fim da chamada “taxa das blusinhas” pode provocar a perda de 109 mil empregos e reduzir em cerca de R$ 21,8 bilhões a...

Comitê Gestor vai definir em 2027 quanto cada estado e município receberá do IBS

O Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) deverá divulgar, em 31 de agosto de 2027, o coeficiente de participação de cada...

IBS e CBS: o que são e como vão substituir os atuais impostos sobre o consumo

Desde 3 de agosto de 2026, as empresas enquadradas no regime regular passaram a ter de informar o IBS e a CBS nos documentos...

Senado aprova novas regras para solução de conflitos entre Fisco e contribuintes

O Senado Federal aprovou um projeto de lei que busca modernizar as regras do Código Tributário Nacional para a solução de conflitos entre o...

Receita detalha regras para retenção de 10% sobre lucros e dividendos na fonte

A Receita Federal publicou orientações sobre os procedimentos para o recolhimento do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) incidente sobre lucros e dividendos....

Reforma Tributária: IBS e CBS começam a aparecer nas notas fiscais; veja como será a transição

Desde 3 de agosto de 2026, as empresas enquadradas no regime regular passaram a ser obrigadas a preencher, nos documentos fiscais eletrônicos, os campos...

Após pedido de entidades empresariais, Receita flexibiliza regras da Reforma Tributária

Nos últimos dias, a Receita Federal e o CGIBS (Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços) alteraram regras e cronogramas da Reforma Tributária....

Exigência de CNPJ para autônomos e outros contribuintes fica para 2027

A obrigatoriedade de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) para pessoas físicas que exercem determinadas atividades econômicas e precisam emitir documentos fiscais...

Cronograma para emissão de documentos fiscais eletrônicos com destaque do IBS e da CBS será divulgado até esta sexta (31)

A Receita Federal e o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) devem divulgar, até o fim de julho, o cronograma de...
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