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Reforma tributária: CNC defende mudanças para reduzir impactos nos setores de Comércio e Serviços

Apesar de terem conseguido avançar em termos relacionados à simplificação de cobrança de impostos, as propostas de reforma tributária que tramitam no Congresso Nacional...

Reforma Tributária: Fazenda estima IVA de 28% após inclusão de exceções no texto

A regulamentação do que fica isento de imposto sobre valor agregado (IVA) na Reforma Tributária ainda será votada pelo Senado, mas só depois das...

Receita Federal: medalhas olímpicas são isentas de impostos

A Receita Federal informou que medalhas olímpicas, bem como troféus e quaisquer outros objetos comemorativos recebidos em evento esportivo oficial realizado no exterior, estão...

Reforma tributária: contribuintes aceleram corrida por doações após mudanças no ITCMD

A mudança nas regras do ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) promovidas pela reforma tributária tem levado contribuintes de vários estados do...

Aumento de impostos e de preço mínimo do cigarro desestimula consumo, mas pode incentivar contrabando, apontam especialistas

Ao mesmo tempo em que o aumento de tributos e do preço mínimo do cigarro contribuem para desestimular o uso do tabaco no país, especialistas...

Nova lei busca reduzir burocracia para declaração do Imposto Territorial Rural (DITR)

Na última quarta-feira (24) o Governo Federal publicou a Lei 14.932/2024, que tem como objetivo a redução da burocracia na Declaração do Imposto sobre a...

Retorno à população não condiz com segundo maior imposto sobre consumo do mundo, avaliam tributaristas

Um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) de 26,5% fará do Brasil o país com o segundo maior tributo sobre o consumo do mundo. Especialistas...

Cinco pontos para entender a reforma tributária e como ela afeta a sua vida

A Câmara dos Deputados aprovou o primeiro projeto que detalha como vai funcionar o novo sistema tributário (PLP 68/24). Apesar disso, ainda há bastante...

Cinco pontos para entender como a reforma tributária impacta a vida das empresas

O projeto de lei complementar que detalha como vai funcionar o novo sistema tributário ainda precisa passar pelo Senado antes de ser aprovado definitivamente....

Reforma tributária garante suspensão dos tributos CBS e IBS para bens de capital

As importações e as compras no mercado nacional de máquinas, equipamentos e outros itens pelas empresas dos regimes dos bens de capital continuarão contando...

Reforma tributária: regulamentação ainda não traz isonomia entre importação e compra de bens no mercado nacional

Aprovado pela Câmara dos Deputados no último dia 10, o projeto de lei complementar (PLP 68/2024) que regulamenta a reforma tributária suspende a incidência...

Reforma tributária: novo sistema vai isentar exportações de tributos

A desoneração das exportações no Brasil é "coisa para inglês ver", como diz o ditado popular. Embora esteja prevista na legislação, a isenção de...

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