Regulamentada na última quinta-feira (16) após 30 anos de discussões no Congresso, a reforma tributária sobre o consumo promoverá mudança no preço dos alimentos....
Com a aprovação do primeiro Projeto de Lei Complementar (PLP 68/24) de autoria do Poder Executivo, que regulamenta a Reforma Tributária, os brasileiros podem...
Aprovado pelo plenário do Senado, o texto que trata da regulamentação da reforma tributária volta para análise na Câmara dos Deputados. O documento conta...
Com expectativa para ser votada nesta quarta-feira (11), a proposta de regulamentação da reforma tributária passou por mudanças no início desta semana. O relator...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve votar nesta quarta-feira (11) a regulamentação da reforma tributária – prevista no projeto de...
Municípios brasileiros podem ter deixado de arrecadar R$ 2,7 bilhões em 2023 em Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), com sonegação de empresas responsáveis...
Os estados brasileiros são obrigados a repassar aos municípios 25% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A decisão é do Supremo...
