Tag: #Impostos

HomeTags#Impostos

Reforma Tributária: setores ligados ao saneamento fazem abaixo assinado contra aumento na conta de água

Com mais de 1.600 emendas, o primeiro texto que regulamenta a reforma tributária tem mais uma ressalva, que vem de um setor essencial: o...

Reforma Tributária: entidades defendem autonomia federativa nas regras sobre IBS e CBS

A Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP), juntamente com o Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal e...

BETS: municípios brasileiros podem ter deixado de arrecadar R$ 2,7 bi, em 2023

Municípios brasileiros podem ter deixado de arrecadar R$ 2,7 bilhões em 2023 em Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), com sonegação de empresas responsáveis...

Estados devem repassar 25% do ICMS aos municípios em casos de compensação ou transação tributária

Os estados brasileiros são obrigados a repassar aos municípios 25% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A decisão é do Supremo...

STF: Multa punitiva para processos fiscais não deve ultrapassar os 150%

Está na pauta de votação no pleno do Supremo Tribunal Federal desta quinta-feira (19) a decisão sobre a legitimidade da multa de 150% do...

TJ-SP isenta ex-casais de pagar ITBI na partilha igualitária de imóveis no divórcio

Decisões recentes do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) têm livrado ex-casais de pagar o Imposto sobre a transmissão de bens...

Reforma tributária: CNC defende mudanças para reduzir impactos nos setores de Comércio e Serviços

Apesar de terem conseguido avançar em termos relacionados à simplificação de cobrança de impostos, as propostas de reforma tributária que tramitam no Congresso Nacional...

Reforma Tributária: Fazenda estima IVA de 28% após inclusão de exceções no texto

A regulamentação do que fica isento de imposto sobre valor agregado (IVA) na Reforma Tributária ainda será votada pelo Senado, mas só depois das...

Receita Federal: medalhas olímpicas são isentas de impostos

A Receita Federal informou que medalhas olímpicas, bem como troféus e quaisquer outros objetos comemorativos recebidos em evento esportivo oficial realizado no exterior, estão...

Reforma tributária: contribuintes aceleram corrida por doações após mudanças no ITCMD

A mudança nas regras do ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) promovidas pela reforma tributária tem levado contribuintes de vários estados do...

Aumento de impostos e de preço mínimo do cigarro desestimula consumo, mas pode incentivar contrabando, apontam especialistas

Ao mesmo tempo em que o aumento de tributos e do preço mínimo do cigarro contribuem para desestimular o uso do tabaco no país, especialistas...

Nova lei busca reduzir burocracia para declaração do Imposto Territorial Rural (DITR)

Na última quarta-feira (24) o Governo Federal publicou a Lei 14.932/2024, que tem como objetivo a redução da burocracia na Declaração do Imposto sobre a...
1234Page 1 of 4

Categories

ArtigoBrasilDestaque 1Destaque 2Destaque 3DestaquesEditoriaEducaçãoEsportesEstado

Portal de notícias de Barra de São Francisco e região

© Copyright 2009-2024 SiteBarra