impostos

RS: Famurs declara apoio à prorrogação das alíquotas do ICMS para o próximo ano

A Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) declarou apoio à prorrogação das alíquotas do ICMS para o próximo ano....

Arrecadação prevista pelo Governo Federal em 2020 deve ter queda ‘brutal’, avalia IFI

Com a revisão mais recente feita pelo Executivo, a previsão da arrecadação do Governo Federal em 2020 terá uma redução de 12%. Em análise...

Camex zera imposto de importação para lista de materiais hospitalares

A Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior (Camex) zerou o Imposto de importação de uma série de materiais hospitalares. A resolução temporária, publicada nesta...

Governo Federal zera imposto sobre o milho e a soja até 2021

Dois dos principais grãos da agricultura nacional – soja e milho – terão a alíquota do imposto de importação zerada a fim de manter...

Impostos municipais somam queda de R$ 3,7 bilhões no segundo trimestre, aponta estudo da CNM

A pandemia da Covid-19 trouxe impacto significativo em diferentes setores da arrecadação municipal. Com o recolhimento de tributos, não foi diferente. De abril a...

Reforma tributária deve considerar particularidades da Zona Franca de Manaus, segundo políticos do Amazonas

Os benefícios fiscais da Zona Franca de Manaus precisam ser mantidos na reforma tributária, segundo entendimento da prefeitura do município e do governo do...

Projeto de Lei pode aumentar preços de produtos essenciais, segundo FecomercioSP

Um Projeto de Lei em tramitação na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) é motivo de preocupação para Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo...

Santa Catarina arrecada R$ 2,5 bilhões em setembro e registra alta pelo terceiro mês consecutivo

Pelo terceiro mês consecutivo, o estado de Santa Catarina registrou alta na arrecadação. Em setembro, a unidade da Federação arrecadou R$ 2,5 bilhões, crescimento...

SP: Prefeituras recebem R$ 508 milhões no primeiro repasse do ICMS de outubro

O governo de São Paulo depositou R$ 508 milhões em repasses do ICMS para os 645 municípios do estado. Esse valor corresponde a 25%...

Receita Federal recebe quase 5,8 milhões de declarações de ITR dentro do prazo regulamentar

Dentro do prazo regulamentar, que encerrou em 30 de setembro, a Receita Federal recebeu quase 5,8 milhões de Declarações do Imposto sobre a Propriedade...

CNI e especialistas voltam a defender reforma tributária ampla e geral e criticam “nova CPMF”

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) voltou a defender, nessa quarta-feira (30), uma reforma tributária com imposto único e sem aumento de carga tributária....

Reforma tributária deve desonerar investimentos de empresas em fase pré-operacional, defendem parlamentares

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que, no mês de junho de 2020, 52,9% das empresas brasileiras tiveram dificuldade para...

Reforma tributária deve acabar com problemas do atual sistema que afetam todos os entes federados, defendem parlamentares

A reforma tributária voltou a ser debatida nesta quinta-feira (25). Desta vez, o tema foi abordado durante encontro realizado pela Confederação Nacional da Indústria...

FNP quer ISS à parte na reforma tributária, mas relator deseja unificar impostos de todos os entes federados

A comissão mista da reforma tributária recebeu, em audiência pública realizada na última semana (17), o presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) Jonas...

Pandemia derruba em 18% as exportações paulistas e MP tenta amenizar situação

São Paulo é o estado do Brasil que mais envia mercadorias para o exterior. No ano passado, foram mais de R$ 48 bilhões em...

Relator da Reforma Tributária quer descartar IVA dual e criar tributo único com impostos da União, estados e municípios

Ao considerar o sistema de arrecadação de impostos do Brasil como complexo e injusto, o relator da reforma tributária na comissão mista que analisa...

Situação crítica do Brasil torna favorável aprovação da reforma tributária ainda em 2020, defende Baleia Rossi

Considerado um dos maiores gargalos do sistema de arrecadação de impostos do Brasil, a tributação sobre consumo foi tema de debate realizado nesta terça-feira...

Reforma tributária é necessária para manter arrecadação e evitar perda de receita dos municípios, defende presidente da CNM

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) deu início, nesta segunda-feira (14), ao seminário técnico virtual A Visão Municipalista sobre a Reforma Tributária. O evento...

GO: Caiado planeja destinar ICMS aos municípios de acordo com o nível educacional atingido por estudantes do ensino público

O governador do estado de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), planeja destinar as parcelas de arrecadação do ICMS aos municípios de acordo com o nível...

Isenções para as exportações devem ser incluídas na reforma tributária, defende deputado mato-grossense

Avaliada por especialistas e parlamentares como complexa, a carga tributária sobre o comércio exterior praticada pelo Brasil também é tida por quem analisa o...

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O Espírito Santo registrou, até esta segunda-feira (27), 2.437 mortes por Covid-19. O número de casos confirmados chegou a 78.180. O índice de letalidade...

Humilhado e traído na política, Denilson mantém candidatura independente e pode surpreender

O vice-prefeito de Barra de São Francisco, Denilson Ferreira, se mantém firme na disputa pela prefeitura da cidade e pode ser uma grande surpresa. Humilhado...