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Gasto Brasil: despesas públicas superam R$ 560 bi em 2026

As despesas públicas brasileiras já ultrapassaram R$ 560 bilhões em 2026. O dado pode ser acompanhado em tempo real na plataforma Gasto Brasil, ferramenta...

Reforma Tributária exclui contribuições associativas, mas impactará o terceiro setor

As contribuições associativas ficaram de fora da incidência do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) instituído pela Reforma Tributária sobre o Consumo. Com a substituição...

Reforma Tributária amplia créditos e põe fim à cobrança em cascata

“O coração da Reforma Tributária é a não cumulatividade”, afirma o vice-presidente jurídico da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB), Anderson...

Reforma Tributária: entenda como funciona o teto de carga do IVA Dual

Apesar de não fixar alíquotas específicas para cada tributo, a Reforma Tributária (Lei Complementar nº 214/2025) estabelece um teto de 26,5% para a soma...

Gastos públicos superam R$233 bilhões no início de 2026

Nos primeiros 15 dias de 2026, as despesas públicas brasileiras já ultrapassaram R$233 bilhões, segundo dados da plataforma Gasto Brasil. A ferramenta foi desenvolvida...

Reforma Tributária: sancionada lei que institui Comitê Gestor do IBS

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Complementar (nº 227/2026), que cria o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços...

DF tem até o dia 20 para destinar créditos do Nota Legal para uso com IPTU ou IPVA

Cidadãos que tenham saldo acumulado no programa Nota Legal do Distrito Federal têm até o próximo dia 20 de janeiro para requisitar a utilização...

Novo padrão da NFS-e entra em vigor com ambiente de testes para IBS e CBS

Gestores municipais e empresas precisam se preparar para as mudanças na Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) decorrentes da Reforma Tributária. Desde 1º de...

Reforma tributária: saiba como funcionará a fase de testes em 2026

O ano de 2026 marca o início da chamada fase de testes operacionais do novo sistema de impostos instituído pela Reforma Tributária. A mudança...

Atraso em declarações do Simples Nacional ficará mais caro para pequenos negócios

Empresas optantes pelo Simples Nacional devem redobrar a atenção às novas regras para a entrega das declarações fiscais. O Comitê Gestor do Simples Nacional...

DURH: declaração de recursos hídricos deve ser enviada até 31 de janeiro

Todo ano, os contribuintes devem fazer a declaração do imposto de renda junto à Receita Federal. Quem possui a autorização para usar água de...

Reforma Tributária: multas por falta de IBS e CBS nas notas ficam suspensas até 1º de abril

Contribuintes terão até 1º de abril de 2026 para se adaptarem às novas regras da Reforma Tributária. O Comitê Gestor do Imposto sobre Bens...

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