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No RS, ministro Waldez Góes participa de reuniões e reforça portaria que permite ajuda imediata aos municípios

Com foco em agilizar as ações de socorro e assistência humanitária, o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, teve mais um...

Câmara determina proclamação imediata de decisão a favor do acusado quando houver empate no julgamento

Vai à sanção presidencial o projeto de lei que favorece o acusado quando houver empate no julgamento em matérias penal ou processual penal (PL...

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