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Rádios comunitárias: prorrogado prazo para envio de propostas para operação em 795 municípios

O Ministério das Comunicações prorrogou até o dia 14 de março de 2025 o prazo para que fundações e associações interessadas em operar rádios...

PIS/PASEP: veja como fica o pagamento do abono com as mudanças aprovadas pelo Senado

No último dia 19 o Senado Federal aprovou, em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC 54/2024) do pacote de corte de gastos...

LDO prevê salário mínimo de R$ 1.502; novo formato pode impactar cofres municipais, avalia especialista em orçamento

Já aprovado pelo Congresso Nacional, o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) prevê um salário mínimo de R$ 1.502. Foi aplicada, sobre o...

Congresso promulga emenda à Constituição para cortar gastos do governo

O Congresso Nacional promulgou hoje (20) a Emenda Constitucional 135/24, que trata do pacote fiscal de corte de gastos do governo. A emenda é...

Corte de gastos: confira principais pontos da proposta aprovada no Congresso Nacional

A proposta de emenda à Constituição que trata do corte de gastos (PEC 54/2024) foi aprovada pelo Senado Federal com a retirada de um...

Rio Paraguai: Ministério de Portos e Aeroportos abre consulta pública para concessão da 1ª hidrovia do país

O Ministério de Portos e Aeroportos deu um passo significativo, na última quinta-feira (19), ao lançar uma consulta pública destinada a aperfeiçoar o modelo...

Bolsa Família: mais de 22 milhões de famílias foram beneficiadas em 2024

Segurança! É isso que o Bolsa Família representa para a ex-empregada doméstica Francisca Ivonete Felix de Lima, de 55 anos. A moradora de Monteiro,...

Regulamentação da reforma tributária: entidades reagem ao texto aprovado enviado à sanção

Já aprovado no Congresso Nacional e enviado à sanção do presidente da República, o projeto que trata da regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24)...

Aeroportos regionais: Ministério de Portos e Aeroportos abre consulta pública para o Programa AmpliAR; saiba mais

Gestores estaduais, municipais e representantes de concessionárias e companhias aéreas têm até o dia 15 de janeiro de 2025 para participar de consulta pública...

CCJ do Senado aprova custeio de habilitação para pessoa de baixa renda

Avançou, no Senado, o Projeto de Lei (PL) 3.965/2021, que, quando sancionado, possibilitará o uso de valores arrecadados por meio de multas de trânsito...

Com investimento de R$ 3,62 bi, governo federal realiza maior leilão portuário da história

O governo federal realizou na tarde desta quarta-feira (18) o maior leilão portuário da história, incluindo propostas para o porto de Itaguaí (RJ). Com...

Seca histórica: reconhecimento de emergência facilita liberação de recursos

O período prolongado de baixa precipitação e a escassez de água levaram a condição de seca a nove estados brasileiros — Minas Gerais, Espírito...
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