O governo federal publicou na quarta-feira (18) o decreto que regulamenta o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital). A legislação estabelece...
Gilberto Costa
O governo federal aumentou a fiscalização sobre postos e distribuidoras de combustíveis para verificar o aumento abusivo de preço aos consumidores e a...
Elaine Patricia Cruz
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta quarta-feira (18) que o governo federal “não dará trégua” para quem eleve o...
Wellton Máximo
As empresas que descumprirem a tabela mínima de frete poderão ser impedidas de contratar novos serviços no país, disse nesta quarta-feira (18) o...
Bruno Bocchini
A Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senacon) reuniu nesta terça-feira (17) mais de 100 Procons estaduais e...
