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Governo regulamenta ECA Digital e proíbe rolagem infinita para crianças e adolescentes

O governo federal publicou na quarta-feira (18) o decreto que regulamenta o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital). A legislação estabelece...

Governo fiscalizou 1,1 mil postos de combustíveis para evitar abusos

Gilberto Costa O governo federal aumentou a fiscalização sobre postos e distribuidoras de combustíveis para verificar o aumento abusivo de preço aos consumidores e a...

Governo endurece fiscalização contra reajuste indevido de combustíveis

Elaine Patricia Cruz O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta quarta-feira (18) que o governo federal “não dará trégua” para quem eleve o...

Governo quer barrar empresas que descumprirem tabela de frete mínimo

Wellton Máximo As empresas que descumprirem a tabela mínima de frete poderão ser impedidas de contratar novos serviços no país, disse nesta quarta-feira (18) o...

Governo reúne mais de 100 Procons para fiscalizar combustíveis

Bruno Bocchini A Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senacon) reuniu nesta terça-feira (17) mais de 100 Procons estaduais e...

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